03/08/2016 às 09h33min - Atualizada em 03/08/2016 às 09h34min

Ministro da Educação garante a Hugo Motta assinatura de Termo de Cooperação para continuidade do Mais Médicos

O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) esteve com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para solicitar celeridade ao processo de assinatura do Termo de Cooperação entre o MEC - Secretaria de Educação Superior -, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O parlamentar destacou a importância da assinatura do termo para que os serviços do Programa Mais Médicos não parem, já que há uma exigência do Tribunal de Contas da União para que se tenha supervisão acadêmica por parte dos profissionais da saúde sobre o programa. "Essa supervisão acadêmica implica em supervisionar 323 profissionais médicos de atenção básica em saúde que atendem em 125 cidades paraibanas, essa renovação é fundamental para que o programa continue atendendo as milhares de famílias paraibanas e continue funcionando em todo o Brasil", afirmou o deputado.

Em carta aberta pela continuidade do Programa Mais Médicos, os tutores da Paraíba descreveram que há "uma grande apreensão de tutores e supervisores de instituições públicas de ensino superior, programas de residência médica e escolas de saúde pública sobre a continuidade do Programa Mais Médicos. Várias universidades federais estão entre as instituições supervisoras das ações do projeto de provimento emergencial, provendo a supervisão que garante a qualidade da assistência de médicos e médicas que foram alocados em diversas regiões do país. Outras instituições de ensino se incluem nas ações do Programa pela criação ou expansão de vagas de graduação em medicina, bem como pela abertura de vagas de residência médica. Todas, inclusive as que não estão diretamente envolvidas nesse processo, possuem docentes e profissionais que se encontram preocupados com a situação atual".

Outro texto da Carta Aberta afirma que o "problema é que as atividades do Programa, promovidas por essas instituições de ensino diversas, podem ser interrompidas por falta de operacionalização de recursos adequados pelo Ministério da Educação voltados às condições de execução das a vidades previstas: desde as ações de supervisão, como visitas e manutenção de sistemas de informação, às necessidades por docentes e técnicos nas universidades com campus no interior do país, estas que atenderam ao chamado da necessidade de mais vagas para graduação de médicos".

A tutora do programa pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a médica Paula Souto Maia, há um iminente risco de suspensão de todas as atividades de supervisão do programa. "Consequentemente impacta na continuidade do Programa na forma com o que o é preconizado, é necessária a conclusão dos trâmites de renovação do Termo de Cooperação", enfatizou.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu ao deputado que solicitará agilidade na tramitação para que não haja a inviabilização do programa em todo o Brasil.

Curso em Itaporanga

O parlamentar solicitou ainda ao Ministro Mendonça Filho o apoio ao Complexo Educacional Paraibano - FAVAP.

Segundo Hugo Motta, é necessária a ampliação de oferta de vagas em novos cursos. "Pedi ao Ministro que autorize o funcionamento do curso de Serviço Social em Itaporanga, pois vai diminuir o déficit de oportunidade no ensino superior para diversos jovens do Vale do Piancó", destacou.

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Com Assessoria

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