O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aproveitar a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na comitiva para o Oriente Médio para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa estabelece prazo fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como muda a prerrogativa de indicação, concedendo poder também à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
No passado, o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, chegou a defender mandatos para os magistrados.
A avaliação no STF, no entanto, é de que não é o melhor momento para se discutir a questão, ainda mais depois da aprovação de PEC que limita os poderes dos magistrados.
Segundo o relato de assessores do governo, Lula quer discutir com Pacheco os benefícios e fragilidades da proposta. Lula e Pacheco conversaram no final de semana, mas, segundo relatos, não trataram sobre o tema.
O Palácio do Planalto é contra a mudança da prerrogativa de indicação, mas não é contra a criação de mandatos.
A avaliação é de que um mandato de 12 anos seria um tempo razoável. Isso desde que a mudança seja estabelecida para as indicações feitas após a aprovação da medida.
VÍDEO – STF e PGR: sabatinas de indicados devem ser ainda em 2023
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Fonte : CNN BRASIL
