O governo federal vai taxar a importação de carros elétricos a partir de 2024. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a medida neste domingo, 31.
Segundo o político, o objetivo da medida é incentivar a produção nacional de veículos
sustentáveis e obter recursos para dois novos programas automotivos que o Executivo está lançando, o Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o programa de depreciação acelerada de veículos.
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O Mover foi criado por medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado, 30, enquanto o programa de depreciação acelerada foi enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.
O governo já avia anunciado em novembro que a partir do dia 1° de janeiro carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in produzidos fora do Brasil voltam a pagar imposto de importação.
As alíquotas chegarão gradualmente até 35% do valor de importação em julho de 2026.
A alíquota para carros híbridos será de 15% e alcançará progressivamente 35% em julho de 2026.
Os caminhões elétricos começarão com uma taxa de 20% em janeiro, chegando até 35% em julho de 2025.
O governo vai manter a isenção do tributo por uma quantidade de carros elétricos definida a cada ano.
Medida servirá a produzir no Brasil, diz Alckmin
“Os ônibus elétricos já são fabricados no Brasil, mas os ônibus elétricos importados têm uma taxa de 35%. Então, os veículos — não os ônibus que já têm imposto de importação — terão um aumento gradual até 2027″, declarou Alckmin.
Para o vice-presidente, esse aumento servirá “para que se produza no Brasil“.
“Queremos que se fabrique aqui e não que o país seja importador de produto. Então, instale a fábrica aqui. Vai aumentar um pouco a cada ano até 2027, com previsibilidade. Por outro lado, teremos cotas. Enquanto você estiver investindo você não paga taxa de importação. Você poderá importar com imposto zero”, disse o político paulista.
Novo programa de mobilidade aumenta exigências ‘verdes’ dos veículos
O novo programa de mobilidade verde criado por Lula via medida provisória aumenta as exigências “verdes” dos carros que serão produzidos no Brasil.
A medida foi publicada no último sábado em edição extra do Diário Oficial da União.
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O objetivo do programa Mover é a descarbonização da frota automotiva do Brasil através de incentivos fiscais, cobrança menor de impostos para as empresas que poluírem menos e estimulando a criação de novas tecnologias para melhorar a logística e mobilidade.
O governo quer atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética concedendo um crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente, e concedendo abatimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A MP também cria limites mínimos de reciclagem na fabricação de veículos e cria o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.
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Fonte : Revista Oeste
