O ministro Alexandre Silveira, de Minas e
Energia, disse nesta terça (29) que o governo planeja apresentar dois projetos
de lei ao Congresso para reduzir a conta de luz dos consumidores em geral. De
acordo com ele, uma das propostas vai buscar um equilíbrio – “dividir melhor a
conta”, disse – na distribuição dos custos de energia entre os diferentes tipos
de usuários, enquanto que o segundo projeto terá foco na transição energética
do setor de transportes.
Durante uma audiência conjunta das comissões de
Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Silveira
destacou a necessidade de reformular o sistema. Ele usou o exemplo do Pará,
onde a Aneel havia autorizado um reajuste de 16%, posteriormente reduzido para
11% após negociações.
Ele afirmou que esse tipo de problema tem sido adiado e que nos últimos anos, os consumidores comuns têm arcado com a maior parte dos custos, enquanto os grandes consumidores adquirem energia no mercado livre e pagam menos.
O primeiro projeto visa reestruturar o setor e
enfrentar o iminente colapso dos preços da energia elétrica para os
consumidores regulados. Silveira enfatizou a criação excessiva de encargos para
esse grupo e a necessidade de reverter essa situação.
“Nós estamos chegando perto do colapso do preço
da energia elétrica para o consumidor brasileiro regulado. Nós fomos criando
encargos para o consumidor regulado e agora chegou no limite”, afirmou.
O segundo projeto está voltado para a transição
energética no setor de transporte, incluindo a promoção do “diesel verde”. O
ministro informou que cerca de R$ 60 bilhões serão investidos nesse novo
produto, impulsionando a modernização e sustentabilidade no setor.
As iniciativas do governo buscam, assim, equilibrar a carga financeira do sistema de energia e promover uma transformação rumo a fontes mais sustentáveis no setor de transportes.
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Fonte : Gazeta do Povo
