AGORA: ministro Luiz Fux determina abertura de inquérito no STF contra Nikolas

Hoje, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a abertura de um inquérito na Corte com o objetivo de investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023, o parlamentar classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “ladrão”.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), o ministro Fux estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) conduza as diligências iniciais. A investigação visa apurar se houve crime de injúria.

O pedido de investigação partiu do Ministério da Justiça, uma vez que Lula ocupa o cargo de presidente. O ex-presidente havia acionado o órgão após tomar conhecimento das declarações do deputado, que ele considerou “ofensivas à sua honra”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou apoio à abertura da investigação.

Mas o que exatamente Nikolas disse?

Durante o evento na ONU, Nikolas afirmou que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo referência ao falecido filósofo Olavo de Carvalho. Além disso, ele mencionou que essa afirmação se aplicaria perfeitamente à ativista Greta Thunberg e ao ator Leonardo Di Caprio, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

A PGR, por sua vez, argumentou que o caso pode configurar o crime de injúria contra o presidente da República, considerando a qualificação atribuída a Lula. O vice-procurador-geral também rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar no episódio, pois “a prerrogativa, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.