Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou parte de sua decisão que determinava a derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil.
A ação inicial obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a bloquearem o download de aplicativos de VPN (Virtual Private Networks), que permitem aos usuários contornar bloqueios regionais de acesso à internet.
Porém, em uma nova ordem, Moraes decidiu suspender esse trecho específico da decisão. Ele justificou o recuo como uma medida para evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis” a outras empresas que poderiam ser afetadas pela determinação.
O ministro sustenta que aguardará a manifestação das partes envolvidas antes de tomar uma decisão definitiva sobre o bloqueio das VPNs.
“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X Brasil Internet Ltda.’ ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item ‘2’, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, escreveu Moraes em sua nova decisão.
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Fonte : Conexão Politica
