O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.721/2023, que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, pré-natal e puerpério. A nova legislação obriga hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental das gestantes. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto (PL 130/2019), que deu origem à lei, destacou a importância das ações de conscientização. As regras entram em vigor em maio de 2024.
source
Fonte: Senado Federal
