O Brasil precisa fazer transição energética, disse à CNN, nesta segunda-feira (7), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Mas, em sua opinião, é de extrema importância investigar e pesquisar se é possível realizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Se não houver riscos ambientais, cabe ao Estado brasileiro fazer a opção de uso da matriz ou a procurar alternativas que sejam sustentáveis para à região e ao país.

“É fundamental compreendermos que o Brasil precisa fazer transição energética. Essa é uma decisão inadiável. Porém, transição energética não quer dizer: amanhã encerra uma operação se nós não temos uma outra alternativa”, afirmou Barbalho.

“Então, é um processo que deve ser muito claro de transição energética que o Brasil deve fazer buscando outras alternativas, estas, sim, renováveis, compatíveis integralmente com a lógica da preservação ambiental”, prosseguiu.

Conforme o chefe do Executivo paraense, “o que está em questão é a que a Petrobras demanda um pedido autorização para a pesquisa. Não é autorização para explorar. Neste momento, o pedido para pesquisar desrespeito a um ponto que fica a 540 quilômetros, em mar aberto, no oceano, da Foz do Amazonas”.

Barbalho ainda frisa que existem outras operações na região, com a Guiana já realizando a exploração.

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“Entendo que neste momento é buscar, avaliar, por parte do órgão licenciador, o Ibama, se é possível fazer pesquisa sem riscos ambientais e sendo possível, pesquisemos”, explica.

“Pesquisando, avaliando se tem viabilidade ou não, sempre partindo da premissa de que precisa se priorizar a sustentabilidade do projeto, delega-se ao Brasil decidir ou não, se continuará com a matriz de energia fóssil de combustível fóssil ou se abdicara dessa oportunidade buscando outras alternativas que possam assegurar com que a oferta de matrizes energéticas possam ser sustentáveis na nossa região e em todo o Brasil”, prossegue.

O Pará recebe, a partir desta terça-feira (8), a Cúpula da Amazônia, que poderá ter até 15 chefes ou representantes de governos no debate de uma agenda comum para o desenvolvimento sustentável do bioma.

Parecer da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá concluir, nos próximos dias, um parecer com sua análise jurídica sobre o caso da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Alvo de discórdia entre o Ibama e políticos da região Norte, o licenciamento ambiental para pesquisas exploratórias da Petrobras foi negado por causa da exigência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que poderia levar anos e abrangeria toda a Margem Equatorial — onde estão localizadas cinco bacias marítimas, entre as quais a Foz do Amazonas.

Segundo fontes do governo ouvidas pela CNN, a tendência da AGU é opinar que esses estudos não são obrigatórios e indispensáveis para o caso.

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Fonte : CNN BRASIL