A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Nesta sexta-feira, os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Estima-se que cerca de 18,7 milhões de famílias serão contempladas com o benefício neste mês.
Em um gesto de apoio emergencial, todos os beneficiários de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, receberão o crédito nesta sexta-feira, independentemente do número final do NIS. A medida é uma resposta à devastação causada pelo tornado que atingiu a cidade no dia 7 de novembro.
Além de Rio Bonito do Iguaçu, o pagamento unificado, sem considerar o número do NIS, será estendido aos beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul. Essa medida também valerá para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e outros municípios do Paraná.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem um adicional de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos têm um acréscimo de R$ 150.
No cronograma regular do programa, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Cerca de 3 milhões de famílias estão atualmente sob a regra de proteção. Essa regra, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias que conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
É importante notar que, a partir de junho, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. Essa alteração afeta apenas as novas famílias que entraram na regra a partir do mês passado. Aquelas que já estavam recebendo o benefício reduzido até maio deste ano continuarão a recebê-lo por dois anos.
Desde o ano passado, não há mais o desconto do Seguro Defeso no Bolsa Família. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o programa.
Em novembro, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício concedido bimestralmente às famílias inscritas no CadÚnico. O pagamento será retomado em dezembro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
