A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (2) o regime de urgência para análise do projeto que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, apresentado no ano passado, busca acelerar o processo de tratamento de pessoas com câncer. O texto da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara, que já aprovou o projeto, ressalta que mais de 200 mil pessoas morrem por ano em decorrência do câncer no país.
Segundo Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, organização que apoia o projeto, a política vai “organizar” a oncologia no país. “É assustador não ter uma política de câncer que não seja efetiva no Brasil”, diz.
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Ainda de acordo com a presidente do instituto, um requerimento foi feito pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) para isenção dos impostos sobre os medicamentos oncológicos na reforma tributária. Caso aprovada, a medida poderá facilitar o acesso aos remédios contra a doença.
A política também prevê a centralização, pelo Ministério da Saúde, da compra de medicamentos usados no tratamento do câncer. Atualmente, os remédios são fornecidos por hospitais habilitados no SUS, que são ressarcidos pela pasta.
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R7
