Nesta sexta-feira (21), a China ameaçou aplicar a pena de morte em casos extremos para separatistas “intransigentes” da independência de Taiwan. Essa medida é parte de um aumento de pressão, embora os tribunais chineses não tenham jurisdição sobre a ilha, que é governada democraticamente.
A China, que considera Taiwan como parte de seu território, expressou abertamente sua antipatia pelo presidente taiwanês Lai Ching-te, que assumiu o cargo no mês passado. A China rotulou Lai de “separatista” e realizou exercícios militares logo após sua posse. Desde que Lai venceu as eleições em janeiro, Taiwan tem enfrentado uma crescente pressão chinesa, incluindo ações militares, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan.
As novas diretrizes chinesas, conforme divulgado pela agência de notícias estatal Xinhua, instruem os tribunais, procuradores e órgãos de segurança pública a “punir severamente” os esforços de independência de Taiwan e a defender “resolutamente a soberania nacional, unidade e integridade territorial”. As diretrizes estão baseadas na lei anti-separação de 2005, que dá à China uma base legal para ação militar contra Taiwan se a ilha se separar ou estiver prestes a se separar. Sun Ping, funcionário do Ministério da Segurança Pública da China, afirmou que a pena máxima para o “crime de secessão” é a pena de morte.
O Conselho de Assuntos do Continente de Taiwan criticou a ação de Pequim, afirmando que as leis e normas chinesas não têm efeito sobre o povo de Taiwan. “As autoridades de Pequim não têm absolutamente nenhuma jurisdição sobre Taiwan, e as chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculativa sobre nosso povo”, disse o conselho em um comunicado, pedindo que os taiwaneses não se sintam ameaçados.
As diretrizes chinesas especificam atos considerados crimes, como promover a entrada de Taiwan em organizações internacionais, manter “intercâmbios oficiais externos” e suprimir partidos e grupos pró-reunificação. Uma cláusula adicional permite a interpretação ampla das regras, incluindo “outros atos que busquem separar Taiwan da China”.
Lai Ching-te ofereceu repetidamente manter conversas com a China, mas foi rejeitado. Ele afirma que apenas o povo de Taiwan pode decidir seu futuro. A China já tomou medidas legais contra autoridades taiwanesas antes, como a imposição de sanções a Hsiao Bi-Khim, ex-embaixador de facto de Taiwan nos Estados Unidos. No entanto, tais punições têm pouco efeito prático, já que os tribunais chineses não têm jurisdição em Taiwan, e altos funcionários taiwaneses, incluindo o presidente, não visitam a China.
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Fonte : Conexão Politica
