Com pressão e manifestações de lideranças indígenas em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30/8), o julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal sobre terras indígenas. A votação do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365 estava parada desde junho, quando o ministro André Mendonça pediu vista. Ele devolveu o caso para julgamento e a ministra Rosa Weber pautou.
Quando foi parado, o julgamento tinha 2 votos contra o Marco Temporal e um a favor. Durante a leitura do voto-vista, André Mendonça disse reconhecer o Marco Temporal e empatou o placar em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram contra a demarcação das terras indígenas. Nunes Marques e Mendonça se manifestaram a favor da tese.
Moraes chegou a apresentar uma sugestão de tese, que é um meio termo entre o Marco Temporal, a indenização dos povos originários e a realocação. Um dos pontos do voto do ministro foi : “A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”.
Como fica Marco Temporal após suspensão de julgamento pelo STF
André Mendonça foi a favor do reconhecimento o Marco Temporal, mas não concluiu seu voto, que continua na quinta-feira (31/8). Acompanhe:
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, serão demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
A Corte analisa o caso concreto da terra indígena Ibirama LaKlãnõ, onde vivem os povos Guarani, Xokleng e Kaingang, em Santa Catarina. O entendimento do Marco Temporal foi usado pelo Instituto do Meio Ambiente catarinense, que solicitou a reintegração de posse de uma área localizada na Reserva Biológica do Sassafrás, onde se encontra o território originário.
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Por Metrópoles
