Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR e chama acusação de “inepta”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com “estarrecimento e indignação” à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma trama golpista para se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A informação é do jornal O Globo.

Em nota divulgada nesta terça-feira (18), os advogados de Bolsonaro classificaram a denúncia como “inepta” e afirmaram que a acusação se baseia em uma “narrativa fantasiosa” construída a partir da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Segundo a defesa, Cid alterou suas declarações diversas vezes, o que comprometeria a credibilidade do processo.

“O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz o comunicado. A defesa também alegou que, mesmo após dois anos de investigações, não há provas que vinculem Bolsonaro diretamente ao suposto golpe.

Acusações e trâmite da denúncia

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e inclui Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas. O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro é apontado como o líder do grupo e acusado dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, Bolsonaro analisou e pediu alterações em uma minuta golpista que sugeria a prisão de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ainda de acordo com as investigações, ele teria pedido a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco do documento.

O plano previa a atuação das Forças Armadas como “poder moderador” para reverter o resultado das eleições, além da disseminação de desinformação para descredibilizar o sistema eleitoral e criar um ambiente propício para a intervenção militar. A reunião de Bolsonaro com embaixadores, em que ele atacou as urnas eletrônicas, também faz parte da acusação e já resultou na condenação do ex-presidente por abuso de poder político pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar das acusações, a defesa se mostra confiante de que a denúncia não prosperará. “O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, conclui a nota.

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.