O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou derrubada, nesta sexta-feira (30), a rede social X/Twitter em todo o território nacional. A decisão, que afeta milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no próprio X, na noite de quarta-feira (28).
A rede social ainda estava no ar às 17h desta sexta, já que a decisão deverá ser cumprida em até 24 horas. O ministro notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fará a devida comunicação a todas as operadoras de internet sobre a medida. Elas terão cinco dias para retirar por completo a plataforma do ar no país. Com isso, a suspensão é paulatina.
O magistrado apontou na decisão que o X/Twitter tenta “não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
De acordo com Moraes, a plataforma foi instrumentalizada, “por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.
Com base nisso, o ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.
A íntegra da decisão tem 51 páginas, nas quais o ministro Alexandre de Moraes retoma o histórico de ações contra o X/Twitter e seu dono, Elon Musk. Entre outros pontos, o documento traz os argumentos jurídicos nos quais a decisão se apoia, como o Marco Civil da Internet.
Clique aqui e confira a decisão de Alexandre de Moraes na íntegra.
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Fonte : Conexão Politica
