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11 nov 2023 – Manchete Destaque
Os eleitores dos municípios de Boqueirão, e Mãe D’Água vão às urnas neste domingo (12) para participar das eleições suplementares para vereador. A votação ocorre das 7h às 17h, para eleição de oito vereadores em Boqueirão, para compor a Câmara de 11 vagas; e para as nove cadeiras na Câmara Municipal de Mãe D’Água.
As eleições suplementares foram determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) porque os parlamentares das duas cidades tiveram mandatos cassados por conta de fraudes na cota de gênero.
De acordo com o TRE-PB, Boqueirão conta com 15.239 eleitores aptos a votar nas 50 seções eleitorais distribuídas em nove locais de votação, enquanto Mãe D’Água tem 3.784 eleitores aptos a votar nas 17 seções eleitorais distribuídas em quatro locais de votação.
Os juízes eleitorais que ficarão a frente dessas eleições, que ocorrem para os cargos de vereadores, são: na 62ª Zona Eleitoral, Adriana Maranhão Silva, e na 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, que contam com a atuação dos promotores eleitorais Raniere da Silva Dantas e Hamilton de Souza Neves Filho, respectivamente.
O TRE-PB informou que a presidente do TRE-PB, desembargadoras Fátima Bezerra Maranhão, vai acompanhar in loco e a eleição em Boqueirão e a vice-presidente e corregedora do TRE-PB, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, estará presente em Mãe D’Água.
Este ano, a Justiça Eleitoral já realizou eleição suplementar para o município de Boa Ventura. Os mandatos de todos os vereadores da cidade foram cassados pelo TRE-PB também por fraudes na cota de gênero.
Motivo para a realização de novas eleições
Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.
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Fonte ; O PovoPB