O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas colhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB-AL), aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), durante uma operação da Polícia Federal (PF), em outubro do ano passado.
À época, a PF agiu, depois de a ministra Lurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizar a ação. A magistrada determinou ainda o afastamento de Dantas do cargo de governador, posição que ocupava havia cinco meses, em virtude de um “mandato-tampão”. Isso porque, segundo a PF, Dantas liderava um esquema de desvio de recursos envolvendo “saques em espécie”, por meio de “servidores fantasmas”, na Assembleia Legislativa de Alagoas. As supostas “rachadinhas” teriam ocorrido entre 2019 e 2021.
Dessa forma, Dantas recorreu ao STF. Ao cair no gabinete de Mendes, o juiz do STF desautorizou Laurita e reconduziu o governador ao cargo, com o argumento segundo o qual Dantas não poderia ter sido alvo de medidas cautelares nos 15 dias que antecedem a eleição.
Agora, quase um ano depois, Dantas acionou novamente o STF, mas para exigir que o material colhido pela PF nas buscas (R$ 100 mil em espécie apreendidos em um dos endereços do governador) seja invalidado, visto que o STF já anulou toda a operação.
Mendes concordou com os argumentos, e derrubou a utilização de todo o material colhido.
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Fonte : Revista Oeste
