Governo espera reunião com Pacheco na terça (2) para fechar relatório da desoneração

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexadre Padilha, disse, nesta segunda-feira (1º), que a expectativa do governo é de que o relatório da proposta de desoneração da folha de pagamento seja finalizado e apresentado nesta semana. O relator da matéria é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

“O senador Jaques está acompanhando o presidente Lula na visita à Bahia. Deve voltar a Brasília amanhã (terça). E queremos conseguir uma reunião amanhã à noite para poder fechar o relatório do senador Jaques Wagner com o presidente Pacheco”, disse, em entrevista no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Fernando Haddad.

No último dia 17, Haddad afirmou que a equipe econômica aguarda a formalização das propostas a serem apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios para que a Receita Federal possa fazer os cálculos de impacto.

Dívida dos estados

Padilha também destacou que há um “diálogo muito positivo” com os governos dos estados, com protagonismo de Pacheco (PSD-MG).

“Algumas questões por ele trazidas foram acolhidas pelo Ministério da Fazenda, no sentido por exemplo, de que os ativos apresentados pelo ente federado possam compor não só a redução de juros mas no cálculo do principal da dívida, sem impactar nas despesas primárias. Um mecanismo que permite, por exemplo, que o Estado ofereça esse ativo. Que possa ser avaliado pelo governo federal”, enfatizou Padilha, que frisou ainda que o mecanismo pode reduz o cálculo principal da dívida, além de reduzir juros posteriores.

Além disso, há o investimento majoritário na educação. O ministro defendeu ampliar políticas de apoio ao ensino, e também que seja destinado um percentual desses valores para a infraestrutura.

“Combinar educação com infraestrutura logística, de transporte nos estados, energia, que possam contribuir para o desenvolvimento dos estados”, resumiu. A ideia é que a regulamentação dessas propostas seja apresentada em forma de projeto de lei pelo próprio Senado.

Na última terça-feira (25), Pacheco afirmou que o Congresso se aproxima de um consenso com o Ministério da Fazenda sobre a dívida dos estados com a União. Esse é um dos temas previstos para ser debatido na Casa antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.