O governo federal, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou nesta quarta-feira diversas plataformas de comércio eletrônico para que suspendam, em caráter de urgência, a venda de bebidas destiladas. A medida, que afeta grandes empresas do setor como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour, visa conter a comercialização de produtos falsificados e adulterados, especialmente com metanol, que têm provocado graves intoxicações e mortes recentes no país.
As plataformas notificadas têm um prazo de 24 horas para comunicar à Senacon as ações que serão tomadas em resposta à notificação. Além disso, deverão comprovar a efetiva retirada de anúncios de bebidas cujas origens não sejam devidamente comprovadas. A Senacon alertou que o descumprimento da determinação poderá acarretar em sanções administrativas.
A notificação também exige que as empresas de e-commerce revisem seus mecanismos internos de verificação de produtos, a fim de impedir a oferta de itens irregulares. Adicionalmente, deverão remover anúncios de itens como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, componentes frequentemente utilizados em esquemas de falsificação.
A Senacon enfatizou a responsabilidade direta das plataformas na garantia da segurança e procedência dos produtos comercializados em seus ambientes virtuais. A secretaria destacou a importância de que as empresas assegurem que todas as bebidas ofertadas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, e que possuam rótulos e registros adequados.
A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada uma infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e até mesmo processos criminais. O órgão regulador orienta as plataformas a adotarem sistemas de rastreabilidade e verificação mais rigorosos, removendo do ar qualquer anúncio que apresente indícios de irregularidade.
Esta notificação integra uma série de ações coordenadas pela Senacon com o objetivo de combater a venda de bebidas adulteradas com metanol, um problema que tem causado sérios danos à saúde pública. Além da notificação às plataformas de e-commerce, a secretaria enviou recomendações preventivas a estabelecimentos do setor, notificou comércios que venderam produtos suspeitos, solicitando informações detalhadas sobre a origem e os fornecedores, e promoveu reuniões com representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para intensificar a fiscalização e incentivar as denúncias. O objetivo principal é rastrear toda a cadeia de comercialização dessas bebidas e, assim, proteger a saúde dos consumidores.
Fonte: www.maispb.com.br
