O Grupo Mateus (GMAT3), uma das maiores redes de varejo supermercadista do Brasil, foi autuado pela Receita Federal em R$ 1,059 bilhão.
A infração está relacionada ao Armazém Mateus, subsidiária do grupo, e envolve a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica e da contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) entre os anos de 2014 e 2021.
Em fato relevante divulgado no sábado (7), o Grupo Mateus informou que o Armazém se beneficia de subvenções fiscais concedidas por governos estaduais. Apesar da divergência da Receita sobre a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, a empresa afirmou que as exclusões foram feitas conforme a legislação vigente.
“Na análise preliminar efetuada pela Companhia e seus assessores, o tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda ‘possível’, não havendo necessidade de provisionamento”, ressaltou o grupo.
O Grupo Mateus (GMAT3) esclareceu que o auto de infração de R$ 1,059 bilhão ainda está em fase administrativa, mas poderá ser discutido na esfera judicial.
Além disso, o Grupo Mateus negou qualquer negociação de fusão com o Assaí (ASAI3). No domingo (1), a companhia informou que não está em conversas para adquirir ações da rede de atacarejo Assaí, conforme rumores apontados por uma publicação do O Globo no final de semana.
“A companhia permanece focada no seu planejamento estratégico original de expansão na Região Nordeste”, afirmou o Grupo Mateus em fato relevante.
O Assaí também se pronunciou na segunda-feira (2), esclarecendo que “não recebeu ou foi informada de qualquer oferta do Grupo Mateus pelo controle da companhia”.
O controle do Assaí é pulverizado entre os principais acionistas, incluindo Orbis Invest (10%), BlackRock (9,97%), Conifer Management (5,01%) e Wishbone Management (5,01%), conforme dados da empresa.
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Fonte : Conexão Politica
