IBL e ANATC discutem regulamentação de livre passagem

O conselheiro do Instituto Brasil Logística (IBL) e diretor de relações institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transportes de Cargas (ANATC), Carley Welter participou de uma sessão pública híbrida para colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema de livre passagem (free flow) em concessões federais de rodovias.

“É um sistema que a gente tem bastante confiança que ele vá realmente reduzir tempo de viagens, gastos com freios e nas retomas com combustível. Então é um sistema que a gente apóia e que com certeza queremos ver funcionando, pois, não há nada pior que um caminhão no trânsito precisar ficar freando e acelerando. Então, se tivermos uma livre passagem, com certeza ele é bem vindo”, explicou o conselheiro.

O projeto de regulamentação da implementação do sistema de livre passagem (free flow) foi incluso no portfólio da Agenda Regulatória da ANTT com o objetivo de estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias concedidas por meio de livre passagem.

Após a realização de Análise de Impacto Regulatório que apontou a necessidade de implementação de cobrança de tarifa conforme trecho percorrido, a fim de promover justiça tarifária para os usuários com a nova modalidade de cobrança de tarifa de pedágio, a ANTT estabeleceu Processo de Participação e Controle Social na modalidade Reunião Participativa no ano de 2023.

O Free Flow foi um dos projetos postos em prática a partir do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), iniciativa implementada pela ANTT com o objetivo de experimentar práticas regulatórias inovadoras em um ambiente controlado para avaliação de seu funcionamento antes da implementação oficial nos projetos de concessão.

O Sandbox Regulatório estimula a inovação e o desenvolvimento tecnológico dos setores regulados pela Agência. Após o período de experimentação, a ANTT já realizou 3 edições do Workshop Free Flow, evento destinado ao compartilhamento das experiencias obtidas com a prática experimental.