Os dados da Receita Federal referentes a abril revelam que 41,2% dos microempreendedores individuais (MEIs) estão inadimplentes. No mesmo mês de 2023, a taxa era de 40,6%. Os indicadores foram divulgados pelo site Poder360 neste fim de semana.

São aproximadamente 6,5 milhões de MEIs em dívida, o segundo maior número da série histórica. O recorde foi em abril de 2021, durante a segunda onda da pandemia de covid-19, com 7,1 milhões de inadimplentes.

Declaração Anual do Simples Nacional

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Os MEIs precisam fazer dois tipos de declaração | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os MEIs são considerados inadimplentes quando possuem débitos na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). A declaração é obrigatória anualmente e permite a cobrança dos débitos devidos.

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Os Estados da região Norte têm os maiores índices de inadimplência entre os MEIs. Amazonas e Amapá lideram com 63,2% cada um. O top five se completa com Roraima (57,4%), Acre (55%) e Pará (54,3%).

Menores índices de inadimplência dos MEIs

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Se o DANS não for encaminhado por dois anos seguidos, o MEI poderá ter seu CNPJ cancelado, e não conseguirá emitir nota fiscal | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Minas Gerais (32,6%), Santa Catarina (34,4%) e Paraíba (35,3%) apresentam os menores percentuais de inadimplentes na categoria.

Quase metade dos MEIs não entregou a DASN-SIMEI dentro do prazo, que terminou em 31 de maio. Mais de 7,2 milhões de microempreendedores individuais estão em débito, de acordo com a Receita Federal. Quem não declarou terá que pagar multa mínima de R$ 50 ou 2% do faturamento por mês atrasado, até o limite de 20%.

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Fonte : Revista Oeste

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