Intervenção contra o feminicídio

“Sentar e refletir, levantar e agir!”. Esse é o convite feito pela intervenção urbana Banco Vermelho, instalada na manhã de ontem, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. A ação, que é fruto de parceria entre o Governo da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa, a Uninassau e o Instituto Banco Vermelho (IBV), busca chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher e unir forças pelo feminicídio zero no Brasil.

Segundo a presidente do IBV, Andréa Rodrigues, a ocupação urbana Banco Vermelho é simbólica, mas mostra que todo mundo pode se levantar e lutar em prol dessa causa. “Seja do banco, seja do nosso comodismo, seja do local onde nos sentimos seguros, vamos todos nos levantar. Os números do último anuário de segurança pública mostram que o Brasil não é um local seguro para as mulheres, mas a gente não pode se conformar com essa realidade. Deve ser uma luta de todos e de todas”, conclamou.

“Seja do banco, seja do nosso comodismo, seja do local em que nos sentimos seguros, vamos nos levantar”
– Andréa Rodrigues

Para a diretora-executiva do IBV, Paula Limongi, o intuito do banco é levantar a bandeira do feminicídio zero. “Cada vez que chegamos a um estado diferente, temos a esperança de mudar a cultura do machismo, da mulher objeto. Estamos, hoje, em 10 estados, e somos um instituto que tem apenas nove meses. Largamos a nossa vida pessoal, depois de perder amigas para o feminicídio, e resolvemos nos levantar do banco e lutar para que outras mulheres não sejam mortas”, destacou.

Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh-PB). Além da intervenção no Centro da capital paraibana também devem acontecer palestras e outras ações. Segundo a secretária da Semdh-PB, Lídia Moura, a instalação do banco é importante para destacar a necessidade de toda a sociedade se comprometer com o fim do feminicídio. “Também precisamos que mais mulheres denunciem e sejam inseridas nessa rede, pois, quando elas estão na Patrulha Maria da Penha ou na Casa Abrigo, por exemplo, elas não sofrem feminicídio. A rede funciona”, destacou.

A intervenção Banco Vermelho ficará um ano, na Paraíba. Durante esse período, ela poderá ser levada a outros lugares, espalhando a campanha pelo feminicídio zero em espaços diferentes. “Nenhuma violência contra as mulheres deve ser tolerada”, disse Lídia. No banco, há ainda um QR code que direciona as mulheres para os locais e os contatos que integram a rede de atendimento à mulher no estado.

Campanha

A campanha internacional Banco Vermelho teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andréa e Paula, duas pernambucanas que tiveram amigas assassinadas por seus companheiros, em Recife. A iniciativa propõe a instalação de bancos vermelhos em locais públicos de grande circulação de pessoas, como uma forma de lembrar diariamente a sociedade sobre a necessidade de ações concretas contra essa violência.

Em 2023, foi fundado o IBV, uma organização sem fins lucrativos, suprapartidária e sem vínculos políticos, comprometida com a missão de lutar pelo feminicídio zero no país. Além das ocupações urbanas do Banco Vermelho, o instituto promove palestras, capacitações, ações de protesto, atos públicos, projetos de lei, acolhimento para famílias que perderam parentes assassinadas e demais ações voltadas à luta pelo fim da violência contra as mulheres e pelo feminicídio zero.

Parcerias

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM-JP), Nena Martins, reforçou a importância da ação para evidenciar os altos índices de feminicídio e fortalecer ações de combate ao problema. Ela também destacou ações da gestão municipal em prol das mulheres. “Temos a Ronda Maria da Penha, as medidas protetivas, o Centro de Referência da Mulher e uma equipe de advogadas, psicólogas e assistentes sociais que dão suporte às vítimas”, elencou. Também participaram do evento a reitora da Uninassau-JP, Érica Pacheco, a defensora Pública-Geral do Estado, Madalena Abrantes, e mulheres ligadas a diversos movimentos sociais.

Prefeitura de João Pessoa encerra campanha “Por elas, não se cale”

A programação da Prefeitura de João Pessoa para a campanha Agosto Lilás — “Por elas, não se cale”, dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher, será encerrada amanhã, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Promovido pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), o evento acontecerá das 9h às 12h, no auditório do centro.

“Depois de perder amigas para o feminicídio, resolvemos lutar para que outras mulheres não morram”
– Paula Limongi

No local, haverá uma roda de diálogo com todas as representantes das instituições parceiras da prefeitura nessa causa. Com a mediação da secretária Nena Martins, da SEPPM, a mesa contará com as participações de Madalena Abrantes, defensora pública-geral da Paraíba; Maria Sileide Azevedo, delegada e coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; a juíza Graziela Queiroga (Cabedelo), vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba; Glória Rabay, professora da UFPB; e Regina Célia Barbosa, professora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha.

“Durante todo o mês, cumprimos uma agenda extensa, com palestras nas comunidades, sempre com o foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade na capital paraibana”, disse a titular da SEPPM. Segundo ela, a equipe percorreu comunidades, associações de bairros, instituições de ensino, empresas púbicas e privadas — a exemplo da rede hoteleira de João Pessoa —, ONGs e outros segmentos, desde o dia 1^o deste mês, quando a campanha foi aberta.

O Projeto de Lei n^o 14.448/22 instituiu o Agosto Lilás no intuito de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A campanha reforça as ações da Lei Maria da Penha, criada há 18 anos, que funciona como rede de atendimento à mulher em situação de violência, disponibilizando mecanismos de denúncia contra os agressores.

Reincidência

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza um projeto pioneiro no estado, com a formação de grupos reflexivos de autores de violência. O trabalho consiste no atendimento a homens e mulheres implicados na Lei Maria da Penha, que respondem a medidas cautelares. “Trata-se de uma intervenção que têm como objetivo trabalhar com indivíduos que cometeram atos de violência doméstica, ajudando-os a refletir sobre seus comportamentos, entender as causas e consequências de suas ações, com o objetivo de promover mudanças de atitude para evitar a reincidência”, explicou Madalena.

Canais de denúncia
– 153 – Ronda Maria da Penha (para acolhimento e monitoramento)
– 155 – Serviço da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (para denúncias de violações dos direitos humanos em geral)
– 180 – Central de Atendimento à Mulher (do Governo Federal, para orientações e denúncias)
– 190 – Polícia Militar (para quando presenciar uma violência que precisa ser contida)
– 197 – Polícia Civil (para noticiar uma violência que precisa ser investigada)
– 0800-283-3883 – Canal de acolhimento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24 horas)

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de agosto de 2024.