Oito líderes do Senado se manifestaram, na manhã desta sexta-feira, 19, contra o mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que teve como alvo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Assinaram o comunicado integrantes do PL, PP, Republicanos, PSDB e Partido Novo.
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As buscas que atingiram o líder da oposição na Câmara dos Deputados ocorreram no âmbito da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada na última quinta-feira, 18, pela Polícia Federal (PF).
As investigações miram supostos envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
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Para os senadores, a atuação de Moraes é “questionável e não tem amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal”.
“O ministro não tem imparcialidade para os processos dos atos de 8 de janeiro, pois atua como suposta vítima, investigador e julgador”, declarou a nota pública.
O documento foi elaborado em conjunto pelos seguintes membros do Senado:
- Rogério Marinho (PL) – Líder da Oposição;
- Ciro Nogueira (PP) – Líder da Minoria;
- Flávio Bolsonaro (PL) – Líder da Minoria;
- Carlos Portinho (PL) – Líder do PL;
- Tereza Cristina (PP) – Líder do PP;
- Mecias de Jesus (Republicanos) – Líder do Republicanos;
- Izalci Lucas (PSDB) – Líder do PSDB; e Eduardo Girão (Novo) – Líder do Novo.
O grupo expõe “grande preocupação” com a conduta do ministro da Corte, mas deixa claro o seu apoio a investigações que apurem os “atos de violência e depredação ocorridos no dia 8 de janeiro”.
“Contudo, vivemos num Estado de Direito, e as investigações devem respeitar o juízo natural, os direitos e as garantias individuais, as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e o devido processo legal”, ressaltaram os líderes.
‘Atuação questionável”
Os senadores condenam a forma como Morais se porta sobre o caso:
“Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados”, relatam. “A atuação do ministro é, sim, questionável.”
O grupo reforça que a nomeação de Alexandre de Moraes para a relatoria dos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro “se desviou do procedimento-padrão de livre distribuição”.
“As declarações públicas do ministro, nas quais ele se apresenta como vítima de ameaças, deixam dúvidas sobre sua capacidade de manter a imparcialidade necessária para os julgar os processos relacionados ao episódio.”
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Fonte : Revista Oeste
