O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou grave preocupação com o aumento das invasões de propriedades privadas na região oeste do Paraná durante o recesso parlamentar de julho.
Em um artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, Lupion destacou que as cidades de Terra Roxa, Altônia e Guaíra têm sido alvo de ocupações ilegais por grupos que se autodeclaram indígenas e que buscam desapropriar terras produtivas.
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“É o mesmo método, com uso de violência e intimidação, que feriu comerciantes e produtores rurais em conflitos de terra no início do ano. Um verdadeiro absurdo que se repete em pelo menos quatro cidades do Mato Grosso do Sul”, afirmou ele.
O congressista também levantou suspeitas sobre a coincidência das invasões com o fato de o ministro Edson Fachin ter assumido de forma interina a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O magistrado, vocês se lembram, deu a canetada, no começo do ano, com ordem para demarcar áreas no oeste do Paraná. A iniciativa foi contida pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que dizem respeito ao Marco Temporal no Supremo”, completou.
Lupion questiona a competência de Fachin para tomar tais decisões e sugere que a recente escalada das invasões pode estar ligada a uma tentativa de obter alguma “benesse” política.
“Em pleno ano de 2024, o produtor que tem a posse correta e legítima da terra se sente ameaçado. Não podemos aceitar esses ataques à segurança jurídica no campo”, argumentou.
Em resposta a essa situação, Lupion e a Frente Parlamentar da Agropecuária estão pressionando o Ministério da Justiça e Segurança (MJSP), dirigido por Ricardo Lewandowski, para fornecer esclarecimentos sobre os atos criminosos.
Além disso, o deputado prometeu levar o assunto às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em Brasília.
“São dias difíceis, que nos deixam extremamente preocupados. Mas vamos atuar, custe o que custar, para garantir a Lei do Marco Temporal e o direito de propriedade, que está em nossa Constituição e precisa ser respeitado”, concluiu Lupion.
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Fonte : Conexão Politica
