O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas tornou-se cidadão pernambucano ao receber o título honorífico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (31).

O magistrado morou por 12 anos no Recife, depois que, em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), corte que viria a presidir. Em 2015, assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice elaborada pelos membros do STJ. 

“A homenagem é muito importante para mim. Primeiro, do ponto de vista emocional, pois tenho uma ligação muito forte com o Estado. Do ponto de vista institucional, é o reconhecimento do trabalho que fiz como magistrado e administrador no Tribunal”, ressaltou Ribeiro Dantas, que também atuou na Escola da Magistratura Federal da 5ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral.

Integrante da 5ª Turma e atual presidente da 3ª Seção do Tribunal, Ribeiro formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Entre as funções exercidas ao longo da carreira, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) e procurador-geral da Assembleia Legislativa do seu Estado natal. De lá, saiu para ingressar no Ministério Público Federal (MPF). Além das atuais funções exercidas no STJ, o jurista ainda desenvolve atividades editoriais e de pesquisa.

Veja o discurso do homenageado, na íntegra:

Excelentíssimo Senhor Deputado Álvaro Porto, Presidente dessa Augusta Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;

Excelentíssimo Senhor Deputado Antônio Coelho, autor da Resolução n. 1.854/2022, que me concede o Título Honorífico de Cidadão de Pernambuco;

…

Senhoras e senhores:

Pernambuco. Só o nome já é fascinante. São dez letras diferentes, coloridas, vívidas como sua História, sua Cultura, sua Música, sua Cozinha, seu Povo.

Foi meu pai, o norte-rio-grandense Múcio Vilar Ribeiro Dantas, quem primeiro me ensinou a ser pernambucano e a amar Pernambuco. Aqui ele passou parte de sua infância. Aqui ― na tradicional e respeitadíssima Faculdade de Direito do Recife ― formou-se. Dessas suas vivências sempre ouvi incontáveis histórias. E aprendi a admirar pessoas mesmo sem conhecê-las. Nilo Pereira. Sileno Ribeiro. Soriano Neto. Dorany Sampaio (este, colega de turma e amigo de papai, eu findei tendo a felicidade de encontrar). E muitos outros assim.

O Rio Grande do Norte, minha terra de nascimento, sempre esteve ao lado de Pernambuco nas jornadas históricas. Contra os holandeses, no tempo das invasões. Em 1817, pela ação do natalense Padre Miguelinho. Na Confederação do Equador, em 1824. E Recife e sua faculdade foram a matriz cultural do nordeste do nordeste, com a Terra de Poti incluída.

Dessa forma, a Natal em que nasci, em 1963, era muito pernambucana sócio-culturalmente. Nos carnavais tocavam-se tanto os frevos de Nelson Ferreira e Capiba quanto os sambas e marchinhas do resto do país. Comia-se bolo de rolo e cartola. Os costumes eram muito similares, num tempo pré-globalização em que os rincões do Brasil ainda eram mais diversos.

O Rio Grande do Norte não tinha televisão própria. Na capital potiguar, as TVs repetiam canais recifenses. TV Jornal do Commercio, canal 2; TV Rádio Clube, canal 6. Até os programas mais locais, como Fernando Castelão e Jorge Chau. Como esquecer?

O sonho do menino natalense era vir a Recife comprar presentes no comércio e andar nas escadas rolantes da Viana Leal. Ver o zoológico de Dois Irmãos. A casa-navio na Praia de Boa Viagem. Hospedar-se no Hotel 4 de Outubro e almoçar na Adega da Mouraria…

Depois o jovem ― graças ao Colégio Marista, que tinha estabelecimentos em toda parte ― voltaria a Recife incontáveis vezes. Conheceria Apipucos. Visitaria os lugares em que o pai vivera na cidade que, como se dizia à época, era a Capital do Nordeste. O berço dos poetas que já o encantavam ― João Cabral, Carlos Pena Filho, Joaquim Cardozo… são tantos! ― e dos juristas que mais à frente iriam contribuir para sua formação de bacharel, depois Procurador da República e professor de Direito: Pinto Ferreira, Lourival Vilanova, Nelson Saldanha, Roberto Lira… enunciá-los todos é quase impossível!

Aí, há exatos vinte anos, o trem da minha vida fez uma curva inesperada, saiu da estação do Ministério Público, mudou de trilhos e tomou o rumo da Justiça, me trazendo para a pátria de Joaquim Nabuco.

E então, eu ― como que de carona no comboio de Ascenso Ferreira, tão amigo do potiguar Câmara Cascudo ― vim danado pra Recife, vim danado pra Recife, vim danado pra Recife com vontade de chegar. Cheguei e passei doze anos.

Foram anos muito felizes. Esses anos… foram pernambucanos.

Na Terra dos Altos Coqueiros,servi ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tive também a honra de presidir. Fui diretor de uma instituição de ensino, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região. Meu pai infelizmente não pôde chegar a ver, mas dei aulas na Faculdade de Direito do Recife. Integrei, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ajudei, como Desembargador da propaganda eleitoral, a conduzir uma eleição estadual.

Aqui exerci minha jurisdição e minha atividade acadêmica, mas também e principalmente fiz amigos para a vida inteira. Quero homenagear a todos eles nas pessoas de Margarida de Oliveira Cantarelli, Lectícia e José Paulo Cavalcanti Filho.

Falando para o mundo:foram doze anos de memoráveis quartas-feiras no almoço do Leite com a querida confraria Amado. Muita integração à vida local. Escrevi crônicas quinzenalmente no Diário de Pernambuco. Dei muitas aulas e palestras, inclusive no interior, notadamente em Caruaru.

Conheci de verdade o Recife, sua alma, suas bênçãos e mazelas, casas grandes e senzalas, para lembrar Gilberto Freyre, a índole do seu povo. Basta dizer que me tornei torcedor do Sport, quiçá para imitar Ariano Suassuna, outro pernambucano que não nasceu aqui.

Afinal, se há estrelas no céu ― ensinou Manuel Bandeira ―, resta-nos refleti-las.

Evidentemente não serei jamais um pernambucano perfeito, entre outras falhas porque não torço apenas por time daqui. O América de Natal, com todo o sofrimento que me proporciona, continua marcando gols no campeonato do meu coração.

Mas, enfim, vejo que esta minha fala, que só tem razão de ser para homenagear Pernambuco, ficou muito pessoal. Estou quase que somente a contar de mim. Talvez porque Pernambuco tenha se impregnado em minha vida e eu não sou mais capaz de separar-me dele. Ousadamente, parafraseio Antônio Maria: Pernambuco está perto de mim.

Como disse, com precisão, Mauro Motta:

Vou em busca do ter-ido.

Desapareço no espaço.

Fico de novo perdido.

Procuro-me, e não me acho.

Então, para não cansá-los mais com minha confusão, resta-me dizer obrigado. Repetidamente. A Deus, em primeiro lugar, que me deu mais esta terra natal além da minha Natal natal. À minha família ― que homenageio em Ariadna, mulher e companheira de jornada nos bons e nos maus dias, suporte infatigável, luz da minha vida ―, que me deu as bases necessárias para que eu viesse para aqui. Às instituições de que tive a ventura de fazer parte, em especial, pelo papel destacado que teve em minha carreira, o inesquecível Tribunal Regional da 5ª Região, meus colegas Desembargadores Federais ali; aos Juízes Federais e, com apreço e gratidão imorredouras, aos servidores.

Aos amigos e ao povo pernambucano ― a quem agradeço, com imensa comoção, por meio do Deputado Antônio Coelho, propositor desse título de cidadania, que ostentarei com orgulho pernambucano pelo resto dos meus dias ―, que me tributa tanto afeto e que me recebe com tanto carinho e com espírito verdadeiramente fraternal toda vez que volto aqui.

Este é um lugar especial, onde o Capibaribe se encontra com o Beberibe para formar o Oceano Atlântico. Minha existência não poderia mais ser a mesma depois de uma dúzia de doze meses aqui. Uma grosa de tempo pernambúquico.

Tenho a consciência de que não seria o que sou se não fosse pela minha vida pernambucana. Minha vida transformada por Pernambuco, como uma planta enxertada. Para ser melhor. Quem sabe, como queria Osman Lins, o amor seja talvez uma espécie de enxerto, talvez na alma.

Recebo a cidadania de Pernambuco com muita honra, desmedida satisfação e uma pontinha de desconfiança de que talvez ela me esteja sendo dada mais pela generosidade dos pernambucanos, que me fazem seu irmão, do que por algum merecimento que porventura eu pudesse ter.

Neste ponto, sou obrigado a confessar que: se por alguma coisa eu mereço ser pernambucano é só porque, aqui, eu me sinto como se estivesse em casa, e, fora daqui, eu sinto sempre uma saudade arretada.

Por isso, posso dizer ― já que este discurso todo é uma também uma memória sentimental de meu pai ―: voltei para casa.

Regressei. Cheguei em casa de madrugada, tô ali, naquela madrugada sertaneja, frente a frente com a minha casa, chamei:

― Ô de casa, (ninguém responde), ô de casa (ninguém responde), me lembrei do prefixo: louvado seja nosso Senhor Jesus Cristo. Para sempre seja Deus louvado! 

― É seu Januário?

― Sim senhor!

― Tô vindo do Rio de Janeiro, seu Januário, trago um recado pro senhor, é do fio do senhor, mandou até uma coisinha pra lhe entregar. Tô morrendo de sede, quando vir de lá, traga um copo de água pra mim, copo não, traga mesmo um cofo.

Ahá! Fiquei olhando pela greta da janela, aí vi o véi acender o candeeiro, escutei o timbungado do caneco no fundo do pote, no fundo do pote, lá no fundo: “tibungo”!,

Ahá, lá vem o véi pelo corredor. Caneco numa mão, o candeeiro na outra, chegou mesmo na janela que eu tava. Arriou o cofo d’água no batente da janela, tirou a tramela, abriu a janela em cima de mim. Aí eu senti o cheiro dele, aquele, aquele cheiro antigo, aquele cheiro meu, há, ele encandeou-se, levantou o candeeiro acima da cabeça, me interrogou:

― Quem é o senhor?

― Luiz Gonzaga, seu filho.

― Isso é hora de você chegar em casa?

Vou ser conterrâneo de Luiz Gonzaga!

Muito obrigado, Pernambuco!

Muito obrigado a todos.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas