A empresa MB Limpeza Urbana venceu a licitação para os serviços de limpeza urbana no município de Caicó, no Rio Grande do Norte, conforme dados obtidos pela reportagem. O contrato, avaliado em R$ 3.588.000,00 anuais, prevê atuação diária de segunda a sábado com equipes em dois turnos e infraestrutura distribuída entre sede e distritos. A título de comparação, em São Bento (PB), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou indícios de sobrepreço em contratação similar no valor de R$ 8.406.870,24, conforme relatório técnico analisado.
O contrato em Caicó/RN
Segundo o edital e dados fornecidos, o serviço contratado para Caicó contempla:
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População: 61.146 habitantes (IBGE)
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Valor anual: R$ 3.588.000,00
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Valor mensal: R$ 299.000,00
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Dias e horários:
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Diurno: 07h às 15h20
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Noturno: 16h às 00h30
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Equipamentos:
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6 caminhões compactadores (4 diurnos, 2 noturnos)
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50 contêineres (25 de 700L e 25 de 1000L)
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Abrangência:
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Sede de Caicó
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Distritos: Vila Sabugi (16 km), Palma (30 km), Laginhas (25 km), Riacho da Serra (10 km)
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O valor mensal por habitante, neste contrato, é de aproximadamente R$ 4,89.
O caso de São Bento/PB
Na Paraíba, a Concorrência nº 00002/2023 da Prefeitura de São Bento, analisada pelo TCE-PB, previa um custo mensal de R$ 621.190,63 para atendimento a uma população de 32.235 habitantes — o que representa um valor per capita de R$ 19,27/mês.
De acordo com o relatório do órgão de controle, o valor representava uma elevação de:
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146% em relação a Mamanguape (PB)
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78% frente a Bayeux (PB)
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185% comparado ao modelo anterior utilizado pela própria São Bento (com garis e contrato de CRIL)
A auditoria também levantou inconsistências nos cálculos de custo de equipamentos, salários acima da média local e inclusão de serviços cuja necessidade não foi adequadamente justificada, como varrição mecanizada em 650 km/mês. O documento ainda registra que o município possui 75 garis concursados que, com a terceirização, deixariam de exercer suas funções originais, implicando possível desvio de função.
Comparativo direto
| Cidade | População | Valor Mensal | Custo per capita (R$/mês) |
|---|---|---|---|
| Caicó/RN | 61.146 | R$ 299.000 | R$ 4,89 |
| São Bento/PB | 32.235 | R$ 621.190,63 | R$ 19,27 |
Em termos proporcionais, o custo em São Bento é quase 4 vezes superior ao observado em Caicó. A estrutura de atendimento da MB em Caicó abrange uma área territorial extensa e inclui atendimento noturno e distribuição de contêineres, o que pode ser considerado na avaliação da economicidade.
Conclusão
Enquanto a MB Limpeza Urbana executa serviços de coleta urbana em Caicó com valor significativamente menor por habitante, o caso de São Bento permanece sob análise do Tribunal de Contas, que considerou a denúncia de sobrepreço como procedente. O relatório final recomendou a citação dos responsáveis para apresentação de defesa e envio do processo ao Ministério Público Estadual.
As investigações seguem em curso e os desdobramentos dependerão das providências tomadas pelos gestores e do acompanhamento pelos órgãos de fiscalização competentes.
