No 1º dia de trabalho, Zanin analisa casos em julgamento no plenário virtual do STF

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Recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin começou a despachar do seu novo gabinete em Brasília nesta sexta-feira (4).

O ministro chegou no começo da tarde ao local e se dedica à análise de casos que estão em julgamento no plenário virtual com prazo de votação até o próximo dia 14, conforme apurou a CNN.

Um dos processos é sobre a possibilidade de manutenção do crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações anteriores àquela que destina combustível derivado do petróleo a outro estado, recurso apresentado pelo estado de Minas Gerais.

Entre os casos em análise por Zanin estão processos com relatoria dos ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Cristiano Zanin também já está trabalhando em casos em que é designado relator. Ao tomar posse na quinta-feira (3), ele herdou do ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor, quase 600 processos.

No acervo deixado por Lewandowski, há processos importantes de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

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Fonte : CNN BRASIL

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