O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma medida que pode resultar na exclusão dos ministros Nunes Marques e André Mendonça dos julgamentos das ações penais relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro, nos quais ambos têm manifestado discordância em relação às condenações proferidas até o momento.
Durante uma entrevista coletiva, o novo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, declarou sua intenção de debater com seus colegas a possibilidade de transferir o julgamento das ações penais das sessões plenárias para as Turmas do STF. Atualmente, esses casos são analisados em plenário, composto pelos 11 ministros da Corte. Por outro lado, as Turmas são compostas por cinco ministros cada.
Se a mudança no regimento for efetivamente aprovada, as ações penais envolvendo os acusados pelos eventos de 8 de janeiro seriam direcionadas à Primeira Turma, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes. Isso significa que os ministros que têm demonstrado divergência nos julgamentos sobre o 8 de janeiro —Nunes Marques e André Mendonça— não fariam parte dessas deliberações, uma vez que eles integram Segunda Turma.
Os outros membros da Segunda Turma incluem os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e o decano da Corte, Gilmar Mendes. Portanto, as ações seriam julgadas apenas por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, juntamente com o novo ministro a ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir a ministra Rosa Weber, que já está aposentada. Todos esses ministros fazem parte da Primeira Turma.
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Fonte : Conexão Politica
