O que esperar de Barroso como presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se torna nesta quinta-feira (28/09) presidente da Corte. Com apresentação de Maria Bethânia e 1.200 convidados, a festa de posse também contará com a presença do presidente Lula (PT) e dos presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Mas o que esperar de Barroso como presidente da mais alta corte do Judiciário brasileiro? Entenda em cinco pontos:

Pautas progressistas

Barroso não deve demorar para voltar a pautar temas caros a Rosa Weber, que deixa a presidência e o tribunal nesta semana. O novo presidente do STF deve analisar e marcar para o próximo mês a continuidade dos julgamentos sobre a descriminalização do porte para uso da maconha e o aborto em até 12 semanas.

Diálogo com outros poderes

O ministro terá a missão de amenizar a relação com o Legislativo. Barroso tem boa relação com Lula, mas tentará marcar uma posição de separação com o presidente da República. Barroso quer sinalizar que será de fato independente, mesmo que sua gestão priorize o diálogo com os outros poderes. Além disso, o ministro deseja ter mais interlocução com setores da sociedade civil.

Celeridade de processos

Barroso será o primeiro presidente do STF que viverá plenamente no cargo com a modificação dos pedidos de vista no regimento interno. No final de 2022, o STF estabeleceu que os pedidos de vista devem ser devolvidos dentro de um prazo máximo de 90 dias. Essa nova regra, no entanto, é aplicável apenas aos processos novos, a partir da data de publicação da ata de julgamento. Após esses 90 dias, os processos serão automaticamente liberados para julgamento.

Defesa da democracia

Golpistas e incitadores de práticas golpistas não terão vez durante a gestão de dois anos de Barroso. O presidente do STF já se mostrou implacável com os responsáveis pelo 8 de Janeiro e tenderá a pautar o mais rápido possível todos os julgamentos sobre o caso, inclusive aceitando a análise em plenário virtual.

Segurança jurídica

Apesar dessa celeridade, Barroso quer propor uma alteração no regimento para dar mais relevância às sustentações e argumentações de advogados no Plenário do STF. Também presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barroso quer criar medidas que garantam paridade nos cargos do judiciário.