A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, na segunda-feira (7), a fabricação, a distribuição, a venda, a promoção e o uso de suplementos alimentares que alegavam, em sua publicidade, ser capazes de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. Em nota, o CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de tais produtos com a promessa de cura.
O conselho chegou a receber diversos comunicados de seus associados sobre a venda de suplementos alimentares com a promessa de cura e tratamento de doenças oculares. Nas propagandas, os responsáveis pelos produtos alegavam que a ingestão dessas substâncias teria como efeito a melhora da visão de perto e longe, da visão embaçada, da pressão ocular e da catarata, além de prevenir o surgimento e o agravamento de problemas de visão.
“A decisão da Anvisa é uma vitória importante, pois protege a população de propagandas enganosas e, principalmente, dos potenciais efeitos colaterais e da ineficácia de produtos que não auxiliarão no tratamento de doenças oculares”, avaliou, em nota, o presidente do conselho, Cristiano Caixeta Umbelino.
Propaganda enganosa
Em comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos. “Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos que são fonte de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”
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“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares, e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”
Orientações ao consumidor
A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
• Emagrecimento;
• Aumento da musculatura;
• Diminuição de rugas, celulite, estrias e flacidez;
• Melhora das funções sexuais;
• Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual e menopausa;
• Aumento da atenção e do foco;
• Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência e doença de Parkinson;
• Câncer;
• Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
• Problemas de visão;
• Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
• Melhora da glicose sanguínea, do diabetes e de níveis de insulina;
• Problemas gastrointestinais, como gastrite e má digestão;
• Gripe, resfriado, Covid-19 e pneumonia;
• Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
• Distúrbios do sono, insônia.
source
R7
