A semana que se iniciou no domingo (27/08) é de agenda cheia em Brasília. O presidente Lula (PT) volta ao Brasil e pode definir, finalmente, a minirreforma ministerial para contemplar PP e Republicanos. O governo também tem até quinta-feira (31) para enviar LOA (Lei Orçamentária Anual) ao Congresso. Já Jair Bolsonaro (PL) vive mais uma semana de inferno astral com depoimentos na Polícia Federal e aliados acuados.
Lula retornou ao Brasil na noite de ontem, depois de uma tour pela África. Hoje (28), sanciona a lei de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda. Na quarta (30), participa do Fórum Interconselhos. Já na quinta (31), viaja ao Piauí para lançar o PAC no Estado, além do programa Brasil Sem Fome.
Arthur Lira (PP-PL), presidente da Câmara, prometeu para esta semana o início das discussões sobre o projeto de lei do Desenrola, programa do governo que renegocia dívidas de negativados. Os deputados também devem votar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Ainda na Câmara, a CPI das Pirâmides Financeiras deve ouvir os sócios da 123Milhas, Ramiro Madureira e Augusto Madureira. Já na CPI da Americanas, são esperados: Anna Christina Saicali, ex-diretora; e Marcelo Nunes, ex-diretor financeiro da empresa.
No Senado, a CPMI do 8 de Janeiro ouve amanhã (29) o comandante da Polícia Militar Fábio Augusto Vieira, responsável pela segurança da Praça dos Três Poderes naquela data. Na quinta (31), é a vez da comissão enfim interrogar o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, deve colocar o projeto do Carf em votação já na terça. Ele adiantou na semana passada que vai se reunir com Arthur Lira para “alinhar as pautas do Congresso”.
A Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser entregue ao Congresso Nacional até dia 31 de agosto, quinta-feira. É ela que define todas as despesas e receitas do próximo ano. O texto, sob comando de Simone Tebet, já está pronto e foi baseado no arcabouço fiscal. Trará as novidades dos novos valores do Bolsa Família e o reajuste dos funcionários públicos.
O Supremo Tribunal Federal volta a votar sobre o Marco Temporal das terras indígenas. O placar está 2×1 contra a tese que pode impactar até 303 terras, que somam 11 milhões de hectares e onde vivem cerca de 197 mil indígenas. Quem começa votando é o ministro André Mendonça.
Já Bolsonaro terá mais uma semana daquelas. Ele depõe duas vezes para a PF no mesmo dia, quinta-feira (31), sobre o caso das joias e o que caso dos empresários golpistas. O primeiro depoimento, inclusive, será simultâneo com Fabio Wajngarten, general Mauro Lourena Cid, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, tenente Osmar Crivellati, coronel Marcelo Câmara e Michelle Bolsonaro.
Falando em Cid, ele depõe hoje (28) sobre as revelações do hacker Walter Delgatti Neto sobre um suposto plano de invadir as urnas eletrônicas.
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Por Metrópoles
