O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na última sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), intitulado como Novo PAC. Esse programa teve um papel marcante durante seu segundo mandato e a gestão subsequente de Dilma Rousseff, gerando debates acerca de suas contribuições para o avanço da infraestrutura e emprego no país, bem como suas denúncias ligadas a acusações de corrupção e atrasos nas entregas de projetos.
O governo Lula divulgou sua intenção de alocar R$ 371 bilhões do Orçamento da União ao longo de quatro anos para o Novo PAC. Além disso, o programa contará com financiamento adicional de R$ 362 bilhões provenientes de empréstimos de bancos e fundos públicos. O valor total será aumentado pela inclusão de investimentos planejados por estatais como a Petrobras, somando mais R$ 343 bilhões. Também é almejado atrair R$ 612 bilhões do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), visando alcançar um montante total de investimentos de R$ 1,7 trilhão.
Entretanto, de acordo com informações divulgadas pelo próprio governo, o Novo PAC retomará projetos anteriormente prometidos nas edições 1 e 2 do PAC que não foram executados ou ficaram incompletos. Isso inclui empreendimentos como as ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, bem como a pavimentação de estradas em Minas Gerais e Paraná. Estes são projetos que foram anunciados sob a administração petista, mas que permaneceram apenas como promessas, apesar de terem sido reiterados por outras gestões.
De acordo com especialistas em infraestrutura consultados pelo Conexão Política, a constante realidade de projetos com prazos e custos extrapolados no Brasil é primariamente resultado de uma deficiente fase de planejamento e análise de execução desses empreendimentos. Isso frequentemente leva a interrupções, seja pela exaustão de recursos financeiros durante o processo, ou devido à atuação de entidades de controle, como tribunais de contas e órgãos de fiscalização ambiental, que reagem às falhas nos projetos.
Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), de um total de 21 mil obras financiadas com recursos federais no país, mais de 8 mil estão paralisadas, representando cerca de 40% do total. A previsão de investimento total nessas obras paralisadas chega a R$ 32,2 bilhões, dos quais R$ 8,2 bilhões já foram torrados. Durante o lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se com aprimoramentos na gestão dos empreendimentos, embora não tenha detalhado medidas específicas para resolver esse problema.
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Fonte : Conexão Politica
