PL das Redes Sociais: Câmara vai mudar relator e rediscutirá projeto

Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira (9) mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto.

O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.

Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto.

Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”

“Por mais esforço e consideração que tenhamos pelo relator Orlando, não tivemos tranquilidade e apoio parlamentar para votação no plenário da Câmara”, disse Lira. “O texto foi polemizado”, completou.

Segundo o presidente da Câmara, o grupo de trabalho funcionará por entre 30 e 45 dias. Na sequência, o projeto seguirá para o plenário da Casa.

A intenção de líderes partidários é que o texto pode se expandir para além dos temas da fake news e legislar também sobre inteligência artificial.

A discussão sobre o projeto de lei (PL) da Regulação das Redes Sociais voltou com força ao Congresso após os ataques do dono do X (antigo Twitter) ao Judiciário brasileiro.

Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ditador e ameaçou descumprir ordens da Justiça e reativar contas bloqueadas no X por terem divulgado informações falsas e ataques às instituições democráticas. Os bloqueios ocorreram no curso de inquéritos dos quais Moraes é o relator.

O atual texto sobre a regulação das redes, que está na Câmara, foi aprovado pelo Senado ainda em 2020. Em 2023, estava prestes a ser votado pelos deputados, mais foi deixado de lado por falta de consenso e pressão das big techs (as grandes empresas das plataformas sociais).