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O prefeito reeleito de Pedras de Fogo, José Carlos Ferreira Barros, o Bá Barros, enfrenta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que o acusa de abuso de poder político e econômico, além de práticas vedadas em ano eleitoral. A denúncia, apresentada à 44ª Zona Eleitoral da Paraíba, detalha uma série de irregularidades que teriam desequilibrado o pleito municipal de 2024, no qual o gestor obteve 66,69% dos votos.
Entre as principais acusações está a distribuição de bens e benefícios em ano eleitoral sem autorização legislativa, prática proibida pela legislação.
Os gastos incluem:
• Doação de peixes e arroz na Semana Santa: Foram distribuídos 138 mil reais em peixes e 58,8 mil reais em arroz, totalizando quase 197 mil reais.
• Brindes em datas comemorativas: Materiais esportivos e itens para sorteios no Dia das Mães e dos Pais custaram mais de 127 mil reais aos cofres públicos.
• Casamentos coletivos e sementes para agricultores: Também foram financiados com recursos públicos, sem respaldo legal específico.
A denúncia também destaca o aumento expressivo de gastos com perfuração de poços artesianos, que alcançaram 940 mil reais em 2024, um incremento de 34% em relação a 2023. As despesas teriam sido concentradas nos meses próximos à eleição, com a entrega das obras gerando impacto eleitoral direto.
Outro ponto crítico da investigação é o número elevado de contratações temporárias por “excepcional interesse público”. Em julho de 2024, havia 1406 contratados, superando em 183% o número de servidores efetivos, segundo relatório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Além disso, 438 desses contratados já atuavam há mais de dois anos, o que contraria o caráter temporário exigido para essas admissões.
A AIJE aponta ainda que, no período eleitoral, foram realizadas novas contratações e renovações de vínculos temporários, além de gastos no valor de 246 mil reais com serviços terceirizados que, segundo a denúncia, deveriam ser realizados por servidores efetivos.
As práticas configuram abuso de poder político e econômico, além de violarem o princípio da isonomia entre os candidatos. A denúncia busca a responsabilização do prefeito e a anulação de sua reeleição.
A defesa do prefeito ainda não se pronunciou sobre as acusações.
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