A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.

A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.

Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:

  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
  • e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.

Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:

  • arroz
  • leite
  • manteiga
  • margarina
  • feijões
  • raízes e tubérculos
  • cocos
  • café
  • óleo de soja
  • farinha de mandioca
  • farinha, grumos e sêmolas de milho
  • farinha de trigo
  • açúcar
  • massas alimentícias
  • pão
  • óleos de milho
  • aveia
  • farinhas
  • carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
  • peixes e carnes de peixes
  • queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
  • sal.

A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.

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Fonte : CNN BRASIL

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