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Notícia MPF object code
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE mantém condenação criminal de suplente de vereador em Firminópolis (GO)

O suplente Edinilso José de Maciel e Williasmar Alves Santos foram condenados pela prática de crime de corrupção eleitoral, por cinco vezes


Notícia MPF
MPF obtém condenação de ex-gestores de Nossa Senhora dos Remédios (PI) pela prática de crime de responsabilidade

Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do município foram denunciados por desvio de verbas do Fundef


Notícia MPF
MPF completa indicação de procuradores que atuarão nas ações da Enccla em 2023

Nomes foram definidos pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal


Notícia MPF chemical/x-molconn-Z
Operação Dublê: a pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de município do Sertão da PB

Desvios de recursos públicos foram praticados mediante emissão de empenhos falsamente destinados a sete pessoas jurídicas


Notícia MPF Pascal source code
Após denúncia do MPF, grupo criminoso torna-se réu por desvio de recursos da saúde em Piquete (SP)

Irregularidades envolveram fraude a licitação, uso de empresas de fachada e “rachadinhas”. Esquema funcionou de 2013 a 2019


Notícia MPF ECMAScript program
MPF consegue bloquear R$ 78 milhões em emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses

Órgão ministerial investiga 46 municípios com indícios de inserção de dados falsos nos sistemas do SUS


Notícia MPF chemical/x-molconn-Z
MPF questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB

Lei nº 14.365/2022 tem sido usada para tentar obter imunidade à jurisdição criminal em favor de advogados acusados de simularem contratos de honorários


Notícia MPF
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade

Ilegalidades ocorreram em obras de asfaltamento de ruas no município de Malta (PB)


Notícia MPF ECMAScript program
MPF atribui mais crimes a prefeito de São Mateus (ES), que será julgado pelo TRE/ES

Daniel da Açaí e outras 12 pessoas são denunciados por casos de corrupção e fraudes


Notícia MPF
Operação Bleeder: a pedido do MPF, Polícia Federal e CGU cumprem 34 mandados de busca e apreensão na PB e CE

Operação desta quinta-feira (18) é desdobramento da Recidiva


Notícia MPF Octet Stream
MPF consegue condenação de ex-agentes políticos de Abreulândia (TO) por improbidade administrativa

Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças agiram para desviar recursos públicos por meio de direcionamento de licitação e falso ateste da execução das obras.


Notícia MPF object code
MPF e MPCO-PE baseiam-se na constituição e em lei estadual para retomar discussão de controle de gastos pelas organizações sociais em Pernambuco

Nova manifestação do MPCO-PE volta a defender a fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo Tribunal de Contas do Estado


Notícia MPF Octet Stream
Apoio a operações, incluindo ao caso Lava Jato, marca atuação do Gaeco no Paraná

Auxílio as operações Enterprise e Efialtes também são destaques do trabalho no primeiro semestre de 2021


Notícia MPF Troff document
Justiça condena Município de Manaquiri (AM) a disponibilizar dados da gestão municipal na internet

Ação do MPF apontou o descumprimento reiterado da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência pelo município


Notícia MPF
Justiça condena ex-servidora da Ufam por desviar mais de R$ 150 mil dos cofres públicos

Ione Monteiro foi condenada à pena de cinco anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de peculato


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A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeita de Anori (AM) por peculato

Sansuray Xavier não repassou à Caixa Econômica valores referentes a empréstimos consignados de servidores da prefeitura do município


Notícia MPF
Estado do AM deve elaborar novo programa de trabalho para contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz

Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões por mês


Notícia MPF Octet Stream
Operação Sem Limites VI é deflagrada

Objetivo é investigar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na área de trading de produtos da Petrobras


Notícia MPF Octet Stream
Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários investigados por esquema de corrupção na Bahia

Decisão concedeu liberdade aos envolvidos; MPF havia requerido prisão preventiva domiciliar para evitar interferência na atual fase da investigação


Notícia MPF Octet Stream
Focco-PB promove lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba

Evento on-line ocorreu nesta terça (15). Íntegra está disponível no canal MPFPB no YouTube


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Focco-PB realiza 4ª reunião ordinária do ano e planeja seminário de prevenção à corrupção

Evento ocorrerá na próxima terça (15) e será transmitido pelo canal MPFPB no YouTube


Notícia MPF Octet Stream
A pedido do MPF, ex-prefeito e ex-secretário de finanças de Autazes (AM) são condenados por improbidade administrativa

Raimundo Sampaio e Jucimar Brito são responsáveis por irregularidades na aplicação de recursos do FNDE; valor do dano é superior a R$ 600 mil


Notícia MPF Octet Stream
Em ação do MPF, JF condena ex-secretário de Educação Antônio José Medeiros por improbidade administrativa

O MPF apurou irregularidades na gestão do ex-secretário quanto aos recursos do Fundef/Fundeb no estado do Piauí


Notícia MPF
MPF deflagra operação para investigar desvios de recursos da covid-19 em contratação de hospital pelo governo do Amazonas

A pedido da PGR, STJ decretou a prisão temporária de seis investigados, medidas de busca e apreensão e quebra de sigilos bancário e fiscal; procuradores do AM atuaram na operação


Notícia MPF
Focco-PB quer evitar vacinação de pessoas sem comorbidades antes de grupos prioritários

Há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos


Notícia MPF
MPF denuncia Mouhamad Moustafa por sonegar mais de R$ 10 milhões em contribuições previdenciárias e sociais no AM

Ação penal inclui ainda como alvos Karina Moustafa e Priscila Marcolino, também administradoras da empresa Simea


Notícia MPF CMU raster image
MPF denuncia sócio e ex-diretores do Grupo MPE, operadores financeiros e ex-diretor da Petrobras

Órgão pede que sejam revertidos mais de R$ 152 mi à estatal por corrupção
e decretado o perdimento de R$ 67 mi por lavagem de dinheiro


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Focco-PB cria GT para acompanhar ações relativas à covid-19 no estado

Segunda reunião ordinária do fórum em 2021 ocorreu nesta segunda-feira (5)


Notícia MPF ECMAScript program
Operação Backstage: MPF denuncia ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) e mais 19 por fraude envolvendo R$6,6 milhões

Os crimes foram cometidos entre 2013 e 2016, com recursos da saúde e da educação e contaram com participação do filho do ex-gestor


Notícia MPF
Justiça atende pedido do MPF e bloqueia bens de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM)

Rene Coimbra foi processado por improbidade administrativa depois de desviar recursos destinados à construção de unidade de saúde do município

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Fonte : MPFPB

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