A Rússia ratificou nesta quarta-feira (12) o acordo de cooperação com a China para a construção conjunta de uma estação na Lua. O documento correspondente foi assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, e publicado no portal de informações jurídicas do Estado.
O acordo, firmado entre Moscou e Pequim em 25 de novembro de 2022, tem como objetivo estabelecer uma base organizacional e jurídica para a colaboração na construção e operação de uma estação de pesquisa e exploração lunar para “fins pacíficos”.
O documento ratificado define as formas de cooperação, os canais de financiamento, o cronograma escalonado para a execução do projeto, a regulamentação fiscal e aduaneira, o controle das atividades de exploração e os mecanismos para resolver possíveis divergências entre as partes.
O projeto também deu ênfase especial à proteção da propriedade intelectual gerada pela colaboração entre os dois países, bem como ao manejo de informações confidenciais e à proteção jurídica e física das propriedades envolvidas.
De acordo com a Rússia e a China, a criação da Estação Científica Lunar Internacional oferecerá amplas oportunidades na exploração da Lua, promovendo pesquisas científicas variadas. Isso inclui estudos lunares, experimentos e testes de tecnologias que possibilitem a permanência humana na Lua.
Em 2021, Rússia e China já haviam delineado um plano para construir uma estação científica lunar até o ano de 2035.
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Fonte : Conexão Politica
