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Pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira (20) o fim das “saidinhas” temporárias de presos.
Pela lei atual, a “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto.
Cinco vezes por ano, eles podem sair para visitar a família, estudar ou participar de atividades de ressocialização.
No texto que vai para votação, ficaria mantido o benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. O projeto de lei ganhou força após a repercussão da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano, em Belo Horizonte. Ele foi assassinado por um detento que não retornou à prisão após a saída temporária de Natal.
Mas, para um grupo de 66 organizações públicas e da sociedade civil, a proposta, se aprovada, vai aumentar os gastos e a insegurança, além de prejudicar a ressocialização.
Para essas entidades, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o Brasil vive uma dramática realidade prisional, com a terceira maior população carcerária do mundo, de 650 mil presos.
Pesquisas recentes mostram que mais de 95% dos beneficiados com a saída temporária, retornam às suas unidades prisionais.
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Fonte
Diario do Poder
