A segunda-feira (04) começa em evidência a decisão da Justiça Comum local, em sentença do Magistrado, Dr. Natan Figueiredo da 5ª Vara da Comarca de Sousa em desfavor da Prefeitura Municipal, determinando que o Prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira, demita 556 comissionados dos quadros funcionais existentes.
A peça é de autoria da Vereadora, hoje situacionista, Bruna Veras (PSC), que em 2021, ingressou na justiça, questionando um número crescente de contratados por excepcional interesse público para ocupar cargos na Edilidade, contatos, esses, ferindo a Constituição Federal.
Na época os contratos eram mais destinados aos Serviços da Secretaria de Saúde do Município.
O Ministério Público deu parecer favorável a denúncia feita pela Edil Mirim, Bruna Veras. O Juízo da 5ª Vara intimou o Prefeito Tyrone, que apresentou suas contestações, mas a sentença publicada na semana passada no processo foi à seguinte:
– JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a nulidade das contratações por excepcional interesse público, realizadas pelo Município de Sousa em 01/07/2021 e publicadas em 04/08/2021 na edição n° 379 do Jornal Oficial do Município de Sousa, bem como as demais prorrogações de tais contratos (id. 48933963).
Em 2021, Bruna, autora da denúncia acabara de ser reeleita Vereadora pelas oposições sousenses. Em março de 2023, Bruna decide voltar à base governista do Prefeito Tyrone.
Mediante a interpelação, fiscalização, e zelo pela coisa pública da hoje, aliada, Bruna Veras, 556 servidores estarão fora do serviço público nestes 60 dias no Governo Tyrone, após promulgação da decisão inicial, que ainda, cabe recursos.
Fonte: Repórter PB
source
Fonte : Repórter PB
