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4 abr 2024 – Notícias
STF encerra caso de furto de espátula de R$ 20 em Sousa, na Paraíba — Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Nunes Marques, encerrou um caso curioso ocorrido em Sousa, no Sertão da Paraíba, em fevereiro deste ano. O julgamento envolvia Joana Amancio de Sousa, que buscava um habeas corpus referente ao furto de uma espátula no valor de R$ 20.
Joana foi presa em flagrante em 26 de fevereiro por descumprir o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, ao roubar a espátula na loja Mire-Mile, localizada na Rua Coronel José Vicente, em Sousa. Ela havia sido julgada e condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo o STF a última instância.
Na decisão, o ministro Nunes Marques negou o pedido de trancamento da ação penal por meio do habeas corpus. Segundo o relator, o caso não justifica a resposta em liberdade, mas sim o encerramento do inquérito policial e da ação penal.
Marques destacou a irrelevância do valor do objeto furtado, especialmente quando o produto foi devolvido ao estabelecimento posteriormente. Além disso, ressaltou que a acusada era ré primária e que não houve violência durante o furto. Ele também mencionou casos anteriores no STF envolvendo furtos considerados “insignificantes”, como o roubo de uma bicicleta e de cinco livros de uma universidade.
O POVO PB
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Fonte ; O PovoPB
