Nesta semana o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas na quarta-feira (30), e aliados do governo Lula estão preocupados com o voto no ministro Cristiano Zanin.
Nas últimas semanas, Zanin se posicionou contra o reconhecimento da ADPF relativa à vi0lência policial contra indígenas guarani e kaiowá, conforme publicado pelo Estadão. Ele alinhou seu voto ao do relator, Gilmar Mendes, e juntou-se a Nunes Marques e André Mendonça, ministros indicados por Jair Bolsonaro. Entretanto, foram vencidos pela maioria da corte.
Em outro julgamento, sobre a descriminalização do porte de mac0nha, Zanin isolou-se, sendo o único contrário quando interrompido a pedido de Mendonça, com cinco votos favoráveis. Zanin também divergiu da esquerda ao votar contra a equiparação da homofobia ao racismo e ao manter a condenação de dois homens acusados de um roubo de R$ 100. Duda Salabert, deputada pelo PDT-MG, critica Zanin, alegando que ele parece “mais comprometido em preservar o caráter conservador do STF do que em buscar justiça para grupos marginalizados”.
O STF decidirá se, para reconhecer territórios indígenas, é necessário que os indígenas estivessem na terra durante a promulgação da Constituição de 1988. A decisão foi pausada em junho. Rosa Weber, presidente da corte, solicitou a liberação do voto de Mendonça antes de sua aposentadoria em setembro. Até o momento, Fachin e Moraes votaram contra o marco temporal, enquanto Nunes Marques foi favorável.
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Fonte : Hora Brasilia
