São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reconheceu, no Plano Plurianual (PPA) enviado para a Assembleia Legislativa (Alesp) neste mês, a existência de 143 cracolândias no estado de São Paulo, mas colocou como meta de governo, até o ano de 2027, reduzi-las para 94, uma queda de 34%.

Até o ano que vem, por exemplo, Tarcísio prevê a redução de 14 cenas abertas de uso (9,8%), como o governo estadual classifica as aglomerações de usuários de drogas em locais públicos. O PPA não especifica em quais regiões do estado ficam as cracolândias.

O plano também estima, em quatro anos, uma redução de 18,7% (de 685 para 557) na taxa de furtos e roubos por 100 mil habitantes em áreas onde há concentração de dependentes químicos, como a Cracolândia no centro da capital paulista.

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Vista do fluxo da Cracolândia na Rua dos Protestantes, a partir do topo de um dos dois prédios do Complexo Mauá
William Cardoso/Metrópoles

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Dependentes caminham pela Rua dos Protestantes, durante operação de limpeza na região da Cracolândia, em São Paulo
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Homem empurra carrinho de mercado em frente ao Complexo Mauá, na Cracolândia, em São Paulo
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GCM participa de operação de limpeza da Rua dos Protestantes na Cracolândia
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Vista da Estação da Luz a partir do topo de um dos dois prédios do Complexo Mauá
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GCM participa de operação de limpeza da Rua dos Protestantes na Cracolândia
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Vista da região central de São Paulo a partir do topo de um dos dois prédios do Complexo Mauá
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GCM participa de operação de limpeza da Rua dos Protestantes na Cracolândia
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GCM participa de operação de limpeza da Rua dos Protestantes na Cracolândia

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GCM participa de operação de limpeza da Rua dos Protestantes na Cracolândia
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Vista do fluxo da Cracolândia na Rua dos Protestantes, a partir do topo de um dos dois prédios do Complexo Mauá
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GCM monitora fluxo na Rua dos Gusmões, na Cracolândia, com Complexo Mauá ao fundo
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GCM monitora fluxo na Rua dos Gusmões, na Cracolândia
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Pátio interno do Complexo Mauá, em São Paulo
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O PPA é um projeto que todo governador é obrigado a elaborar no primeiro ano de governo para apresentar à sociedade as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pelos próximos quatro anos. No caso de Tarcísio, o plano vai de 2024 a 2027, o que inclui um ano da futura gestão.

A meta de redução de um terço das cracolândias em quatro anos consta do programa de “Política sobre Drogas e Transformação de Cenas Abertas de Uso”, que prevê gastos de R$ 322,8 milhões entre 2024 e 2027.

Coordenado por quatro secretarias (Casa Civil, Desenvolvimento Social, Saúde e Segurança Pública), o programa tem nove ações, que vão desde a promoção da revitalização e segurança no centro paulistano a oferta de vagas em clínicas de “acolhimento terapêutico” e “repúblicas para dependentes químicos”.

A meta anual estipulada pelo governo Tarcísio é de 1.200 encaminhamentos para internação por uso prejudicial de substâncias psicoativas, o que representa, praticamente, um terço do que já foi feito até o momento neste ano — 3.500 encaminhamentos.

O avanço na meta de recuperação de usuários também é modesto. O governo pretende elevar de 77% para 80% o percentual de beneficiários com condições de autonomia ao final do programa de acolhimento para pessoas com dependência química.

O que diz o governo

Questionado sobre as metas do PPA enviado à Alesp, o governo Tarcísio de Freitas disse que as intervenções destinadas a diminuir a presença de cenas abertas de uso são de natureza multidisciplinar.

Na segurança, por exemplo, citou que tem intensificado as ações de policiamento na região central da capital e implementado medidas para combater a criminalidade, ampliando o número de prisões de infratores e apreensões de drogas e armas.

“Este esforço resultou na reversão de um cenário de 15 meses de aumentos nos índices de roubos e furtos na área”, afirma o governo.

Segundo a gestão estadual, nos últimos quatro meses, observou-se queda no número de crimes desse tipo na região, indicando uma tendência de declínio que estaria se consolidando em 2023.

O governo Tarcísio disse também que o novo modelo do PPA 2024-2027 estabelece ainda mecanismos para a avaliação sistemática das políticas públicas e uma contínua medição dos resultados.

“Tal abordagem é de suma importância para a eventual revisão de metas — outra novidade prevista no projeto de lei — e realocação dos recursos públicos do Estado, garantindo aprimoramentos na qualidade dos gastos e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas”, diz.