A Prefeitura Municipal de Curral Velho, na região do Vale do Piancó, Sertão do estado, através de liminar da Justiça, executou a demolição de nove casas em um terreno que havia sido adquirido pelo ex-vereador José Lindailson na gestão do prefeito anterior. O fato provocou revolta e comoção não só nos inquilinos, mas também na população que presenciou a desapropriação e derrubada dos imóveis com tratores. Segundo José Lindailson, uma moradora que tentou adiar a saída teve que deixar a residência na presença de policiais militares.
O ex-vereador alega ter construído as residências para alugar e ter uma fonte de renda para ajudar na educação da sua filha de 9 anos de idade. No mês de março desse ano, José Lindailson já havia gravado um vídeo nas redes sociais acusando o prefeito Samuel Carnaúba (MDB) de ter ordenado a demolição das casas apenas por perseguição política.
No programa Olho Vivo dessa quarta-feira (22), José Lindailson conta que as residências também amenizavam o problema de falta de moradia em Curral Velho, já que, segundo ele, não existe casas para alugar na cidade. Ele relata, inclusive, que a empresa responsável por uma obra de pavimentação asfáltica teve que fixar residência em outra cidade vizinha por falta de imóveis para lugar em Curral Velho.
“As autoridades tem que tomar providência sobre uma barbaridade desse tamanho. Só vendo as cenas, a gente pensa que não é aqui em Curral Velho, a gente está achando que é no Iraque, no Afeganistão, no Irã, não na cidade de Curral Velho, uma cidade que todo mundo é conhecido, todo mundo é família, inclusive ele é primo meu, o pai dele é primo legítimo do meu pai, a gente votou toda vida neles. Isso é uma perseguição política sem fim, uma verdadeira afronta à sociedade, não só a mim”, levanta o ex-vereador.
Trator demolindo casas em Curral Velho (Foto: Reprodução)
Suposta alegação do prefeito
O Diário do Sertão não conseguiu contato com o prefeiro de Curral Velho, mas o ex-vereador José Lindailson disse no programa Olho Vivo que a justificativa do prefeito para demolir as residências é que seria para construir uma creche. No entanto, o ex-vereador afirma que há outros terrenos maiores disponíveis para essa suposra obra, a exemplo de um espaço público que fica localizado “no fundo” das residências demolidas.
O pai de José Lindailson também teria oferecido um terreno que fica em frente a um ginásio de esportes, mas o prefeito recusou. Além disso, o ex-vereador conta que existem diversos outros terrenos adquiridos em gestões passadas onde foram construídos imóveis residenciais e comerciais apenas com alvará – como é o caso dele -, mas a prefeitura nunca interviu ameaçando ou executando desapropriação nesses locais. Segundo José Lindailson, isso seria um indício de perseguição política porque o ex-vereador não apoiou candidatos aliados do prefeito.
“A gente está passando por uma represália. Minha filha pequena de idade vendo essas cenas, muita gente chorou, muita gente aperreada, gente doente, gente que disse que tomou remédio para dormir. Isso é uma barbaridade que não precisa eu dizer, só as cenas já provam”, relata.
As residências antes de serem demolidas em Curral Velho
Alvará de construção
José Lindailson alega que não possui escritura de posse do terreno porque, segundo ele, nenhuma doação de terreno pelo poder público municipal passa por aprovação na Câmara de Vereadores de Curral Velho porque a prefeitura, normalmente, exige apenas alvará de construção.
“Até a gestão passada, aqui não tinha costume de se passar documento de terreno doado pela prefeitura. Eles dão só um alvará de construção. Nem o meu e nem o de ninguém é passado pela Câmara a doação. Não existe terreno de prefeitura aqui passado na Câmara. Todos os terrenos de prefeitura aqui são doação através de alvará de construção. Eu tenho esse alvará de construção doado pelo ex-prefeito e ainda tenho comodato de 15 anos que me dava posse do terreno até 2035. Entre 2020 até 2035, eu tinha posse do terreno e tenho alvará de construção”, explica.
Quer ressarcimento
O ex-vereador solicitou um laudo pericial que levantou os gastos que ele teve nas residências para que um advogado entrasse com uma petição na Comarca de Itaporanga pedindo ressarcimento.
“O que eu quero é que ele pague pelo que fez. Ele vai ter que pagar as construções, as casas, pagar o que eu gastei. Inclusive, o que eu gastei foram as economias que eu tinha, que eu juntei ao longo dos anos. Eu fiz essas casas com aluguel para poder manter as escola da minha filha que tem 9 anos. Essas casas seriam para o futuro dela, pagar a escola dela, pagar a faculdade dela, despesa de carro. Não fiz nem pensando em mim, foi pensando no futuro dela”, enfatiza.
Resposta do prefeito em março
O Diário do Sertão não conseguiu contato com o prefeiro Samuel Carnaúba nesta quarta-feira (22). Mas em março deste ano, em contato com a produção do programa Olho Vivo, ele negou que a demolição das casas seja retaliação política contra o ex-vereador e disse que a ordem judicial seria cumprida porque o adversário teria construído as residências ciente que havia irregularidades.
Naquela ocasião, a produção do programa Olho Vivo tentou que o prefeito gravasse entrevista, porém ele disse que não aceitava prestar esclarecimentos ao vivo e não disponibilizou o contato de sua assessoria jurídica, se resumindo a deixar claro que a ordem de demolição seria cumprida.
DIÁRIO DO SERTÃO
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