O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve nesta quinta-feira (9) em Manaus, no Amazonas, para dar continuidade ao apoio à população que enfrenta os efeitos da estiagem. No encontro, que contou com a participação do prefeito David Almeida e de secretários municipais, foram discutidos assuntos como a liberação de recursos para ajuda humanitária e a articulação de projetos para conter ou minimizar deslizamentos de encostas de rios.

“Estamos aqui mais uma vez para dar apoio à cidade, que, assim como outras da Região Norte, vem enfrentando uma forte estiagem, além de incêndios florestais que estão sendo intensificados pela falta de chuvas”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Estamos unindo esforços com o município para que os recursos federais possam chegar e a população afetada seja atendida com a maior brevidade possível, como determina o presidente Lula”, completou.

O prefeito David Almeida agradeceu o apoio do Governo Federal para mitigar os impactos da estiagem na capital amazonense. “O MIDR destinou recursos para a primeira etapa da Operação Estiagem e agora também para a segunda, que começaremos já na próxima semana e inclui a entrega de cestas básicas, água e a compra de combustível para os veículos que fazem o transporte desses mantimentos”, informou Almeida.

Em setembro e outubro, o MIDR repassou mais de R$ 2,5 milhões para atendimento à população na cidade de Manaus. Em todo o estado do Amazonas, 56 planos de trabalho de assistência humanitária foram apresentados, dos quais 45 já foram aprovados, no valor de R$ 46 milhões, e 11 estão em análise, com o valor de R$ 25 milhões. Além disso, 51 municípios amazonenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem ou a incêndios florestais.

Deslizamento de encostas

Além das medidas para mitigar os efeitos da estiagem, outros temas debatidos no encontro desta quinta-feira foram os deslizamentos de encostas de rios amazonenses e a dragagem de rios próximos à capital.

“Discutimos aqui ações para minimizar os deslizamentos de encostas e também para restabelecer o fluxo e a capacidade das vertentes dos rios, dos igarapés, para corresponder à mobilidade das pessoas. Assim, como o Governo Federal já está apoiando obras de drenagem nos Rio Madeira e Solimões, também estamos discutindo essa possibilidade nos rios próximos a Manaus”, informou Waldez Góes.

No início de outubro, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que estava no exercício da Presidência da República, assinou ordem de serviço para a realização de obra de dragagem em um trecho de 8 km do Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, e de outro de 12 km no Rio Madeira, indo da região do Tabocal até a foz do Amazonas. O investimento nas duas obras é de R$ 138 milhões.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Por Brasil 61

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