O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma ação movida pela Rede Sustentabilidade em 2020, que buscava obrigar Jair Bolsonaro (PL) a garantir a compra da vacina Coronavac durante o auge da pandemia.
A decisão de Zanin veio após considerar argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Saúde, bem como a mudança no cenário da pandemia. Ele justificou: “Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, a tramitação da presente ação torna-se desnecessária. Os esclarecimentos técnicos do Ministério da Saúde evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial para este conflito”.
A ação da Rede Sustentabilidade foi impetrada em outubro de 2020, solicitando ao STF que determinasse ao governo federal a criação de um protocolo para adquirir a Coronavac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida na China. Na época, o partido alegou que o veto de Bolsonaro à compra da vacina colocava em risco a saúde pública do Brasil, acusando o ex-presidente de negligenciar esforços de imunização contra o vírus. “Há evidente violação à vida e à saúde, preceitos fundamentais da nossa Constituição”, declarou a legenda na ocasião.
O ex-presidente havia afirmado que “o povo brasileiro não seria cobaia de ninguém”, referindo-se à vacina em questão.
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Fonte : Hora Brasilia
