Renovação de cargos no Judiciário é tema de debate na advocacia paraibana

O Governo da Paraíba tem feito investimentos acima de qualquer média histórica, nas suas unidades socioeducativas. Somente em infraestrutura, são R$ 25 milhões. Tudo com arrecadação própria”. Esse foi o dado levado por Flávio Moreira, presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), à abertura do II Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad). Realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, o evento encerrou nesta sexta-feira (26/07).

Atualmente, a socioeducação é toda custeada pelo Estado. “A Paraíba é, provavelmente, quem mais tem investido na socioeducação no Brasil. Isso diz muito sobre a visão e o olhar do governo para esse segmento”, acrescentou Moreira. De acordo com ele, para comprovar o resultado desse investimento, basta observar que, nos últimos dois anos, não houve nenhum tipo de incidente grave com crianças e adolescentes paraibanos.

Para o presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, é necessário que o sistema socioeducativo seja uniformizado, em todo o país, para que haja um debate eficiente, no intuito de elaborar, com o Governo Federal, um fundo de financiamento nos moldes do que existe na educação, por exemplo. “A ideia é que este fundo consiga dar mais liberdade e autonomia aos investimentos”, disse ele.

Um dos propósitos desta segunda edição do fórum é discutir os caminhos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no país. Os diálogos tiveram como eixo central o financiamento do sistema e as ações realizadas em cada estado, que podem ser adotadas pelos centros de acolhimento socioeducativos das crianças e adolescentes espalhados pelo Brasil. Representantes de 25 estados, mais o Distrito Federal, participam do encontro, que resultará em uma Carta do Fórum e na escolha da cidade que sediará a terceira edição.

Segundo Mayara Silva de Souza, coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, debater estratégias orçamentárias é uma necessidade urgente. “A partir disso, podemos discutir como melhorar a qualidade de atendimento a crianças e adolescentes, além de melhorar a qualidade dos profissionais que atuam no sistema”, disse.