São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter multas de mais de R$ 100 milhões contra a concessionária de energia Enel por casos de falhas registradas entre 2019 e 2021 em São Paulo.
A decisão foi tomada em reunião da diretoria da agência nesta terça-feira (20/2) e publicada no Diário Oficial.
A Aneel negou um recurso da distribuidora para afastar uma multa de R$ 12 milhões por falhas no atendimento a consumidores após problemas no fornecimento de energia em janeiro de 2019.
![Após 24 horas, 1,5 milhão de pessoas seguiam sem energia em São Paulo.](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/12/18211200/sao-paulo-sem-energia-4-450x800.jpg)
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Após 24 horas, 1,5 milhão de pessoas seguiam sem energia em São Paulo. (4/11)
Reprodução/X
![Manifestações de moradores sem energia elétrica](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/12/18210750/F-X0wHJXgAA3M1P.jpg)
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Manifestações de moradores sem energia elétrica, na noite do dia 7 de novembro
Reprodução/Redes Sociais
![Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, sem energia novamente.](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/12/18210542/sao-paulo-sem-energia-2-837x800.jpg)
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Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, sem energia novamente, depois de 72h sem
Reprodução/@delucca (X)
![Subestação de energia elétrica da ENEL - Trabalhadores da ENEL - Energia Eletrica](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/11/06150050/Energia-Enel2-960x640.jpg)
Subestação de energia elétrica da ENEL – Trabalhadores da ENEL – Energia Eletrica
Vinicius Schmidt/Metrópoles
![Imagem colorida mostra caminhão da Enel em trabalho para o restabelecimento da energia em São Paulo - Metrópoles](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/11/04121011/sp-sem-energia-4.jpg)
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Caminhão da Enel durante trabalho para o restabelecimento de energia
William Cardoso/Metrópoles
![Imagem colorida mostra caminhão da Enel em trabalho para o restabelecimento da energia em São Paulo - Metrópoles](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/11/04121007/sp-sem-energia-3-853x640.jpg)
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Caminhão da Enel durante trabalho para o restabelecimento de energia
William Cardoso/Metrópoles
![Imagem colorida mostra caminhão da Enel em trabalho para o restabelecimento da energia em São Paulo - Metrópoles](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/11/04121004/sp-sem-energia-2.jpg)
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Caminhão da Enel durante trabalho para o restabelecimento de energia
William Cardoso/Metrópoles
![Imagem colorida mostra árvore caída em rua em dia ensolarado - Metrópoles](https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2023/11/04121000/sp-sem-energia-1.jpg)
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Árvore ainda não foi removida da rua
William Cardoso/Metrópoles
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Na ocasião, 427 mil consumidores tiveram o serviço de abastecimento de energia interrompidos após perturbações e desligamento em linha de transmissão e estações, com danos em instalações e equipamentos elétricos, estruturas e alvenarias.
Segundo a Aneel, a Enel só tomou conhecimento da gravidade e extensão dos danos três dias após a ocorrência, o que retardou o início do atendimento aos consumidores.
A agência apontou ainda que a concessionária indeferiu indevidamente alguns processos de consumidores que buscaram ressarcimento de danos.
A Aneel também decidiu manter uma multa de R$ 95,8 milhões à Enel São Paulo por descumprimento, pela concessionária, dos indicadores que medem a qualidade da prestação dos serviços de energia no ano de 2021. Esse caso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
A agência reguladora também multou a distribuidora paulista em R$ 165,8 milhões no começo de fevereiro pela atuação da empresa no apagão ocorrido em São Paulo em novembro do ano passado, que afetou milhões de consumidores da capital paulista e região metropolitana.
A Enel Distribuição São Paulo foi procurada pelo Metrópoles e disse não vai comentar o caso.
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Por Metrópoles