Colégio de Procuradores realiza 14ª sessão ordinária

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O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (25/07), a 14ª sessão ordinária durante a qual foi recebido expediente oriundo da Promotoria de João Pessoa, debatidos temas institucionais e realizadas comunicações.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação dos procuradores de Justiça Marilene Carvalho (corregedora-geral em exercício), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Joaci Juvino, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos.

Na sessão, foi recebido expediente remetido pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias de Souza Filho, informando uma audiência a ser realizada no dia 16 de agosto, às 11h, visando à assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta acerca do tema poluição sonora promovida por estabelecimentos comerciais.

O procurador-geral comunicou que, no próximo dia 16, às 14h, ocorrerá a solenidade de entrega da reforma da Promotoria de Justiça de Itaporanga. 

O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, informou que a Ouvidoria recebeu, nos últimos dois anos, 11.447 manifestações de cidadãos. Os principais assuntos demandados pelos usuários foram: concurso público (1.684 manifestações); crimes (1.067); improbidade administrativa (1.605); serviços públicos (749), eleições (745), direito à saúde (742) e à educação (702 manifestações); meio ambiente (520), direito do consumidor (322), criança e adolescente (204), idoso (155), controle externo da atividade policial (100), consultas e dúvidas jurídicas (97); e discriminação de gênero, etnia, condição física, social ou mental (52).

Os procuradores parabenizaram o PGJ pela recondução ao cargo, bem como os demais candidatos (os procuradores João Geraldo Barbosa e Victor Granadeiro) pela postura durante toda a campanha, destacando a maturidade democrática do Ministério Público. Por fim, desejaram sucesso e trabalho profícuo no novo biênio.

O procurador-geral agradeceu e ressaltou sua intenção de continuar trabalhando para entregar um Ministério Público mais evoluído, mais profissional e mais eficiente, sempre com diálogo com todos.

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Por MPPB

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