Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque protocola Habeas Corpus no STF pedindo anulação de sua condenação

Em uma movimentação recente no cenário político e judiciário brasileiro, Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, procurou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido urgente e confidencial. Ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Duque enfrenta a iminência de uma reclusão em regime fechado após a decisão judicial que transitou em julgado nos últimos dias.

A defesa do ex-diretor argumenta que há irregularidades nas provas usadas para a sua condenação, relacionadas a um acordo de leniência da Odebrecht, debatido em um processo aberto desde 2020 pelo ex-presidente Lula. Esse é o fundamento do pedido de habeas corpus encaminhado ao ministro Dias Toffoli, numa tentativa de evitar que Duque retorne à penitenciária.

Réu de múltiplos processos durante a Operação Lava Jato, Duque já acumulou sentenças que totalizam mais de 90 anos de prisão, majoritariamente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Sua intenção com a nova solicitação ao STF é suspender a execução da pena, amparado pela argumentação de que as evidências coletadas contra ele teriam sido obtidas de modo ilegal.

Duque e outros acusados se beneficiaram do vazamento de mensagens entre procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato, que sugeriram um suposto conluio com o ex-juiz Sergio Moro. Esta situação foi crucial para que advogados questionassem a integridade da operação e assegurassem vitórias importantes, como a anulação de condenações previamente estabelecidas.