Em 2024, a Universidade de São Paulo (USP) registrou um total de 204 apelações de candidatos cujas autodeclarações raciais foram recusadas.
Esses candidatos disputavam um dos 2.067 assentos reservados para indivíduos pretos, pardos e indígenas, provenientes de escolas públicas, de acordo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A USP confirmou que, dos 204 recursos apresentados, apenas 51 foram aceitos. A universidade não informou se o volume de solicitações de 2023 é superior ao deste ano.
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A política de cotas da USP aloca 50% de suas vagas de graduação para estudantes da rede pública — dessas, 37,5% são especificamente para candidatos pretos, pardos e indígenas.
Recentemente, pelo menos dois alunos entraram com ações judiciais contra a universidade. Eles foram desclassificados por uma comissão, que julgou que eles não se enquadravam como pardos.
E não para aí. Cerca de cem estudantes que tiveram suas autodeclarações recusadas estão organizando uma ação coletiva contra a USP.
A USP se manifesta
Em nota, Universidade de São Paulo defendeu seu modelo de cotas. “O desenho da política tem revelado a sua eficácia, respondido às metas e mostrado que os critérios acordados não se confundem com um tribunal racial, mas com a efetividade de uma política pública fundamental para o Brasil”, argumentou.
A USP está entre as últimas universidades públicas do Brasil a implantar cotas raciais. Também instaurou uma “comissão de heteroidentificação”, encarregada de validar a autodeclaração racial dos candidatos através de critérios estritamente fenotípicos.
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Isso significa que a instituição considera apenas as características físicas do candidato, como a cor da pele, os cabelos e a forma da boca e do nariz.
Neste ano, a universidade adotou métodos distintos de avaliação para candidatos aprovados por diferentes exames. Aqueles selecionados pelo Provão Paulista e pelo Enem, por exemplo, passaram por avaliações raciais virtuais, enquanto os aprovados pela Fuvest foram submetidos a verificações presenciais.
Candidatos reagem
A diferenciação nos métodos de avaliação gerou controvérsia, especialmente entre os estudantes avaliados virtualmente.
“Não há dúvidas de que a oitiva virtual prejudica o candidato que tem sua autodeclaração não confirmada, pois presencialmente os membros da comissão têm a real possibilidade de averiguar os aspectos fenotípicos que o tornam apto à vaga reservada pelas cotas raciais”, diz um dos estudantes, em processo contra a universidade. O documento foi relevado pela Folha.
A USP sustenta que as diferentes abordagens de avaliação não comprometem a isonomia do processo seletivo.
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Fonte : Revista Oeste
